Decisão cancela as eleições em Marília, diz presidente da OAB
Prefeito eleito, Vinícius Camarinha teve registro de candidatura cassado.
Ainda de acordo com Tayon Berlanga, ele fica inelegível por oito anos
A decisão do juiz Silas Silva Santos, que cassou o registro de candidatura do prefeito eleito de Marília (SP), Vinícius Camarinha, também o deixa inelegível por oito anos. É o que explicou o presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga.
“Com a publicação da sentença, o Vinícius está automaticamente inelegível e sem o mandato obtido nas últimas eleições”, afirma. Mas, o presidente da OAB ressalta que ainda cabe recurso. “O que nós devemos observar a partir de agora é que ele passa a ter o direito de recorrer dessa decisão, a princípio para o tribunal Regional Eleitoral, só que a legislação eleitoral nesse caso não prevê o efeito suspensivo, isso quer dizer que mesmo recorrendo dessa decisão, ela ainda será válida. Para suspendê-la, ele tem que entrar com pedido no TRE. A partir do pedido, o Tribunal tem prazo de 15 dias para analisar esse recurso”, explica.
Diante dessa situação, se caso o Tribunal Regional Eleitoral mantiver a decisão do juiz, a diplomação, marcada para o dia 18 de dezembro, não aconteceria, por conta do prazo para um novo recurso em uma instância superior. No entanto, Camarinha ainda teria a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral e nessa instância também poderá buscar o efeito suspensivo da decisão.
“Nesse momento, a decisão do juiz Silas Silva Santos anula as eleições por completo. Cassado o registro da candidatura de Vinícius Camarinha automaticamente está cancelada as eleições em Marília e como ele obteve mais de 50% dos votos, terá uma nova eleição sem a participação da coligação dele”, completa. Ainda de acordo com Berlanga, a decisão é válida para o vice-prefeito, eleito juntamente com Camarinha.
Sobre o caso
O prefeito eleito de Marília teve o registro de candidatura cassado pelo juiz eleitoral Silas Silva Santos. A ação contra Vinícius Camarinha foi movida por dois adversários dele nas eleições deste ano. Eles alegam abuso do poder econômico e uso indevido das mídias sociais, jornais e rádios.
Segundo o advogado Éneas Hamilton Silva Neto, da coligação partidária de Daniel Alonso, também candidato a prefeito e um dos representantes da ação, Vinícius Camarinha usou a imprensa para se promover e denegrir a imagem dos outros candidatos e isso interferiu no resultado das urnas.
Vinícius Camarinha confirmou que sabe da existência de uma representação de adversários contra a campanha dele, no entanto, ainda não foi notificado oficialmente da decisão do juiz eleitoral. Mesmo assim, disse que irá recorrer da decisão. “Se tiver uma decisão não favorável à escolha da população, que me elegeu nas urnas, eu vou trabalhar e recorrer até às últimas instâncias. Mas, até o momento não tenho nenhuma informação oficial”, afirma.
Fonte: G1
