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Decisão: Justiça Eleitoral cassa registro de candidatura de Vinícius Camarinha

19 de novembro de 2012 - 15:56

O prefeito eleito de Marília, SP, teve o registro de candidatura cassado e corre o risco de não ocupar o cargo no dia 1º de janeiro de 2013. A decisão é do juiz eleitoral Silas Silva Santos. A ação contra Vinícius Camarinha foi movida por dois adversários dele nas eleições deste ano.

O advogado que representa a coligação partidária de Daniel Alonso, Éneas Hamilton Silva Neto, explicou que a ação foi movida contra o Vinícius Camarinha pela coligação partidária de Daniel Alonso e Ticiano Tófolli (PT), ambos candidatos ao cargo de prefeito de Marília. “Foram duas ações sobre o mesmo assunto por abuso do poder econômico e uso indevido das mídias sociais, jornais e rádios”, ressaltou. Segundo ele, Vinícius Camarinha usou a imprensa para se promover e denegrir a imagem dos outros candidatos e isso interferiu no resultado das urnas. “Como as duas ações tratam sobre o mesmo tema, a justiça eleitoral juntou as duas para dar uma sentença única”, completou.

Caso a decisão do juiz seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, Marília poderá ter novas eleições. A decisão deve sair antes do dia 18 de dezembro, data da diplomação do prefeito. Vinícius Camarinha foi eleito com 51,78% dos votos. Ele afirmou que sabe da existência de uma representação de adversários contra a campanha dele, no entanto, ainda não foi notificado oficialmente da decisão do juiz eleitoral. “Essa ação foi movida pelos partidos adversários contra a nossa campanha contrariando o parecer do Ministério Público, que já havia negado essa representação e confirmado que a nossa campanha estava em conformidade da legislação eleitoral. A ação foi movida em setembro, antes mesmo do período eleitoral, e agora 40 dias após as eleições sai essa decisão. Recebi tudo isso com muito estranhamento”, afirma.

O prefeito eleito disse ainda que assim que for notificado oficialmente tem três dias para recorrer e que fará isso. “Se tiver uma decisão não favorável à escolha da população, que me elegeu nas urnas, eu vou trabalhar e recorrer até às últimas instâncias. Mas, até o momento não tenho nenhuma informação oficial”, completa.

A decisão do juiz teria saído na sexta-feira à tarde, minutos antes do fim do expediente. A reportagem da TV Tem teve acesso a decisão nesta segunda-feira, disponível no Cartório Eleitoral. Nela, o juiz cassa o registro de candidatura de Camarinha e do vice-prefeito pelos motivos apontados na ação movida pelas coligações de Daniel Alonso e Ticiano Tóffoli, o que deixa dos dois inelegíveis por oito anos. Caso a decisão seja mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral, novas eleições devem acontecer, uma vez que Vinícius Camarinha obteve a maioria dos votos.

Para ver sentença na íntegra: Clique Aqui

Fonte: G1

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