Declaração final da IACC pede transparência aos governantes de todo mundo
A declaração final da 15ª edição da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC) pede aos governantes de todo o mundo para adotarem a transparência com “arma” de combate à corrupção. O texto afirma ser necessário adotar uma verdadeira cultura de transparência que garanta a participação social e a responsabilização de governantes por suas ações.
Segundo a declaração, essa luta deve significar a adoção da transparência nas atividades diárias dos governos e o impacto deve ser sentido em todos os níveis da sociedade, estimulando os cidadãos a unir forças.
O texto afirma ainda que as pessoas sabem que podem fazer diferença quando se juntam em número suficiente e com um objetivo determinado. “Cidadãos, atuando de forma coordenada, podem, de forma mais efetiva, desafiar governos, empresas, instituições financeiras, organizações esportivas e organismos internacionais que negligenciaram suas responsabilidades”, diz a declaração.
Outro ponto levantado em diversos debates da Conferência também ganhou destaque na declaração final: a impunidade. “Se a impunidade não for eliminada, corremos o risco de dissolver a própria estrutura da sociedade e do Estado de Direito, nossa confiança na política e nossa esperança na justiça social”, alerta o texto.
Ativistas, empresários, políticos, servidores públicos, jornalistas, acadêmicos, jovens e cidadãos reunidos em Brasília na última semana para discutir a ameaça da corrupção demonstraram claramente que a impunidade mina a integridade em qualquer lugar.
Dessa forma, seria preciso dar às pessoas razão para acreditar que a impunidade será extinta, seja por meio de investimentos em resgatar dívidas de países ou em ações coletivas e recursos na luta contra a pobreza, contra violações de direitos humanos, mudanças climáticas.
De maneira a avançar nesses esforços, a comunidade internacional deve promover cada vez mais o engajamento das pessoas e encontrar caminhos que garantam mais segurança a ativistas engajados na luta contra a corrupção. A redução da impunidade também requer Judiciários independentes e bem equipados, que respondam por suas ações perante a sociedade.
Com o tema “Mobilizando Pessoas: Conectando Agentes de Mudança”, a Conferência explorou os quatro principais desafios globais: o fim da impunidade; governança limpa, evitando fluxos financeiros ilícitos; transições políticas levando a governos estáveis e transparentes; e esportes limpos.
Mais de 50 sessões abordaram novas formas de conectar cidadãos para manter os líderes de ambos os setores público e privado alertas, com especial ênfase para o uso de novas tecnologias, mídia social, bem como o apoio às novas gerações.
“Os últimos dias de debates intensos espalharam entusiasmo pelo combate à corrupção e renovou nossa determinação para acabar com a impunidade que ajuda e estimula corrupção em todos os setores de governo e de negócios”, disse Barry O´Keefe, presidente do Conselho da Conferência Internacional Anticorrupção (IACC).
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou que o governo brasileiro ficou muito honrado e feliz por ter sido o anfitrião deste grande encontro. “Entretanto, devemos ter claro que este foi apenas um capítulo, uma etapa, ou, mais precisamente, uma batalha, dentro de uma guerra, pois é numa guerra que estamos todos envolvidos ao enfrentar a corrupção – e essa guerra continua”, declarou o ministro.
15ª IACC
A 15ª IACC foi promovida pela Transparência Internacional (TI), organização não-governamental dedicada ao combate à corrupção em todo mundo. Reuniu autoridades, sociedade civil e os setores público e privado para discutir boas práticas, compartilhar experiências e traçar estratégias comuns para o desenvolvimento de medidas de prevenção e combate à corrupção.
A IACC é realizada a cada dois anos em um país escolhido pela organização do evento e busca promover a cooperação internacional entre as organizações internacionais que atuam no combate à corrupção e cidadãos de todas as regiões do planeta. O objetivo é apoiar, capacitar e envolver as pessoas de todos os setores e países para lutarem contra a corrupção.
Fonte: PNBE
