DEPOIS DE INVESTIGAÇÃO DO MP IDOSOS SÃO RESPEITADOS E DIMINUEM AS FILAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS
O Ministério Público por meio da Promotoria de Justiça da Saúde Pública e do Idosos de Marília, resolveu arquivar o inquérito civil aberto no ano passado para investigar aglomerações de idosos e outros consumidores em filas de bancos.
A investigação do MP foi aberta depois do envio de uma representação pela MATRA, em janeiro de 2021, que apontou por meio de fotos e reportagens veiculadas na imprensa, as aglomerações de pessoas – inclusive idosos, que são grupo de risco para Covid-19 – em filas tão longas quanto mal organizadas, nas calçadas na frente de algumas agências bancárias. Cenas que se repetiram por vários dias durante o ano, principalmente nas datas destinadas ao pagamento de aposentadorias e benefícios sociais.
Durante a investigação o Ministério Público pediu explicações ao Conselho Municipal do Idoso de Marília (COMDIM), ao PROCON, à Prefeitura (por meio da Vigilância Sanitária e Fiscalização de Posturas) e ainda à Diretoria de dois bancos.
De acordo com os documentos apresentados as agências bancárias afirmaram terem regularizado a situação com o uso de senhas prioritárias e atendimento às normas sanitárias de prevenção à propagação da Covid-19, principalmente na área interna das agências; o Supervisor da Vigilância Sanitária informou que os estabelecimentos citados foram visitados, orientados e, em alguns casos notificados e autuados, assim como fez o setor de Fiscalização de Posturas do Município e o PROCON, que se comprometeu a continuar acompanhando a situação.
Diante disso, o Promotor de Justiça, Izauro Pigozzi Filho, determinou o arquivamento, ou seja, o fim do inquérito civil, sem a necessidade da abertura de uma Ação Civil Pública. “Nesta quadra, a questão ainda que não normalizada no aspecto sanitário, mas com arrefecimento da pandemia, possibilita quase a normalidade dos atendimentos nas instituições financeiras, que caso não cumpram as regras do consumidor, poderão ser autuadas pelo PROCON que tem pleno exercício do Poder de Polícia Administrativo, e vem exercendo o seu papel, sem que haja necessidade de alguma medida neste aspecto por parte da Promotoria de Justiça da Saúde Pública”, afirmou o promotor.
Graças à iniciativa da MATRA e da pronta resposta do Ministério Público, a situação foi resolvida. O que a sociedade espera é que os órgãos responsáveis pela FISCALIZAÇÃO permaneçam alertas para que cenas como as registradas no ano passado não voltem a se repetir.
Fique atento, cidadão, e cobre os seus direitos. Porque Marília tem dono: VOCÊ!
Saiba mais sobre essa iniciativa da MATRA nos links abaixo:
AÇÃO DA MATRA CONTRA FILAS E AGLOMERAÇÕES NAS CALÇADAS REPERCUTE NA IMPRENSA
*Fotos MATRA (imagens meramente ilustrativas).
