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DEPOIS DE QUESTIONAMENTOS FEITOS PELA MATRA PREFEITO DE MARÍLIA DETERMINA RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE ALUGUÉIS PELA PREFEITURA – O GASTO ANUAL PASSA DE 5 MILHÕES

06 de março de 2017 - 10:04

Um decreto do Prefeito de Marília, Daniel Alonso, publicado no Diário Oficial do Município, no último sábado, 04 de março, determina a revisão de todos contratos vigentes de locação de imóveis pela Administração Municipal.

Dentre as justificativas elencadas pelo chefe do executivo no decreto está “necessidade de se implementar uma política de redução de despesas públicas, por meio de análise detalhada acerca da oportunidade, conveniência e necessidade da celebração, manutenção, adequação e ajuste de valores dos contratos e instrumentos jurídicos”.

No Art. 2º. do referido Decreto consta que para os contratos de locação de imóveis serão abertas negociações visando à redução de 30% (trinta por cento) sobre o valor mensal praticado, com prazo de 90 dias corridos para que os órgãos e entidades promovam a renegociação dos contratos vigentes.

A MATRA – Marília Transparente, já havia alertado sobre os gastos excessivos com aluguéis pela Administração Municipal.

Em artigo publicado em jornais de grande circulação na cidade, no dia 26 de fevereiro deste ano, a ONG Matra informou que a Prefeitura de Marília gasta atualmente R$ 5.416.198,62 por ano só com locação de imóveis, segundo demonstrativo publicado em 31/08/2015 no portal da transparência.

De acordo com a relação a Administração Municipal tem mais de 60 imóveis alugados na cidade e gasta R$ 404.600,69 por mês para abrigar suas secretarias e demais repartições, o que significa uma despesa de R$ 22.328.417,35 num mandato.

Neste sentido a MATRA – Marília Transparente, também havia encaminhado um ofício ao Prefeito de Marília, Daniel Alonso, solicitando, em caráter contributivo, que a atual Administração Municipal tomasse providências para apurar a real necessidade do Município continuar locando mais de 60 imóveis para abrigar suas secretarias e outras repartições, inclusive federais e estaduais – onde entendemos que cada ente federativo deve arcar com despesas que dizem respeito ao seu próprio orçamento.

Nos resta aguardar o prazo de 90 dias a contar da data de publicação do Decreto (04/03/2017) para verificar os resultados da análise e renegociação dos contratos determinados pelo Prefeito, Daniel Alonso.

Em nome da transparência e da boa aplicação dos recursos públicos, a MATRA – Marília Transparente se mantém em alerta. Porque Marília tem dono: VOCÊ.

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