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Deputado condenado no STF foi o único a não votar pela cassação de Donadon

13 de fevereiro de 2014 - 11:59

Dos 468 deputados que participaram da primeira votação aberta de um processo de cassação de parlamentar no Congresso, apenas um não votou favoravelmente à perda do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), que cumpre pena de 13 anos de prisão na Penitenciária da Papuda, por desvio de recursos públicos. Foi o deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), também condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos de prisão em setembro de 2011 pelo crime de esterilização irregular (leia mais). Ele se absteve. Donadon não teve nenhum voto favorável nesta noite.

“Não me sinto à vontade de condenar alguém se estou condenado”, disse Asdrubal à reportagem, logo após o resultado da sessão.

Laqueadura

Em oito de setembro de 2011, por oito votos a um, o peemedebista paraense foi condenado por usar cirurgias de laqueadura tubária em troca de votos na eleição para a prefeitura de Marabá em 2004. A defesa sustenta que o deputado não cometeu crime nem abordou as eleitoras. Asdrubal recorre da condenação no exercício do mandato.

Pela condenação, ele deverá cumprir pena em regime aberto, podendo trabalhar durante o dia e tendo que passar a noite e dias de folga em casas de albergado. Caso não exista no Pará, o parlamentar cumprirá a pena em casa. Depois de transitada em julgada, a decisão será comunicada à Câmara, que decidirá em plenário se o peemedebista perde ou não o mandato.

Ele já perdeu embargos infringentes e de declaração e aguarda a publicação da confirmação das condenações para saber como agir. Asdrubal diz que é inocente. “As mulheres disseram que não fizeram isso, mas o Supremo não considerou”, disse esta noite o deputado ao Congresso em Foco. “Usaram a teoria do domínio do fato para me condenar, uma coisa ultrapassada e que nem na Alemanha usam mais.”

O placar com o voto aberto foi bem diferente do registrado em agosto do ano passado, quando Donadon foi absolvido. Na ocasião, 233 votaram a favor da cassação, 131 contra, 41 se abstiveram, quatro se declararam em obstrução e 104 se ausentaram. Nesta quarta-feira, 44 não estavam presentes.

Os demais 467 deputados que participaram da votação se manifestaram pela cassação de Natan Donadon.

Fonte: Congresso em Foco

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