Deputado condenado vai à Justiça e, depois, ao Congresso
O deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) foi na tarde desta terça-feira, 25, à Vara de Execuções do Distrito Federal saber como deve cumprir a pena de 3 anos, 1 mês e 10 dias a que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Por se tratar de regime aberto, o parlamentar foi em seguida ao Congresso Nacional exercer seu mandato na Câmara.
Bentes foi condenado em 2011 pelo STF por esterilização cirúrgica irregular de mulheres. Na semana passada, os ministros do tribunal rejeitaram os últimos recursos contra a condenação e decretaram a prisão do deputado paraense.
O deputado disse que não renunciará ao mandato. A Mesa Diretora da Câmara deve se reunir nesta quarta para decidir se abre processo de cassação de Bentes.
“É um momento difícil que passa o deputado Asdrúbal, temos que compreender o seu lado humano e pessoal nessa hora, mas temos que assegurar de maneira exemplar o regimento da Casa”, afirmou ontem o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Bentes é o sexto deputado federal em exercício que o Supremo mandou prender desde 1988 – todos na atual legislatura. O primeiro da lista é Natan Donadon (sem partido-RO), que teve sua sentença confirmada em agosto de 2013 por peculato e formação de quadrilha a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão. O ex-parlamentar foi cassado e está na Penitenciária da Papuda.
Na esteira do mensalão, em novembro, o Supremo determinou a prisão do então deputado José Genoino (PT-SP), condenado por corrupção ativa. No mês seguinte, foi a vez de Valdemar Costa Neto (PP-SP) e Pedro Henry (PP-MT). Em fevereiro, o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) passou a cumprir pena na Papuda. Todos renunciaram ao mandato na Câmara.
Voto. A lei brasileira determina que as cirurgias de esterilização, com laqueaduras de trompas, só podem ser feitas 60 dias após a paciente tomar a decisão. Esse período serviria para evitar uma decisão precoce.
Segundo a denúncia, entre janeiro e março de 2004, o deputado e outras seis pessoas teriam corrompido 13 eleitoras para que elas vendessem seus votos em troca das laqueaduras.
Se não renunciar, Bentes passará pelo mesmo processo de Donadon. A Mesa enviará o caso ao Conselho de Ética, antes que o plenário decida sobre o mandato do parlamentar.
