Deputados federais e estadual de Marília gastam R$ 366 mil em cota de atividade parlamentar
Segundo um levantamento feito pelo site UOL Notícias (divulgado dia 11 de julho), apenas de fevereiro a junho deste ano, a Câmara dos Deputados usou R$ 48,3 milhões para gastos de deputados com o exercício do seu mandato, sendo que 18% desse total foi utilizado em propaganda para os próprios parlamentares, dentro das regras do Congresso.
De acordo com a reportagem, esse valor seria suficiente para atender cerca de 700 mil pessoas com o benefício básico de R$ 70 do Bolsa Família (valor concedido aos beneficiários considerados em situação extremamente pobre) em um mês.
Apenas para divulgarem o mandato, os deputados gastaram R$ 8,8 milhões da cota de atividade parlamentar (18% do total). O segundo maior gasto foi com "locação de veículos automotores ou fretamento de embarcações": R$ 7,3 milhões ou 15% do total. Os R$ 48,3 milhões foram repassados pela Câmara aos 567 políticos que já assumiram vaga de deputado em 2011. Os 53 que saíram, por determinação judicial ou para assumir outro cargo, receberam R$ 552,5 mil.
O deputado que mais pediu reembolso foi Cléber Verde: R$ 166,8 mil – R$ 81 mil a mais que a média de R$ 85,2 mil por deputado, contando todos os 567 que já assumiram neste ano. Em seguida aparecem Pinto Itamaraty e Evandro Milhomen, com R$ 155,7 mil e R$ 152,2 mil, respectivamente.
O que é a cota?
A cota para exercício da atividade parlamentar é uma verba destinada pela Câmara para reembolsar os deputados por gastos decorrentes de seu trabalho. Inclui 12 categorias de gastos, de telefonia e alimentação a aluguel de carros e divulgação.
A cota não inclui o valor do salário.
O valor máximo mensal da cota varia para cada Unidade da Federação (UF), de R$ 23 mil (para deputados do Distrito Federal) a R$ 34 mil (para deputados de Roraima). Em São Paulo, esse valor pode chegar a R$ 27.769,62.
Se o deputado não gastar o máximo que pode em um mês, o que sobra acumula e pode ser usado depois – mas só até virar o ano, depois disso o crédito expira. As regras para uso da cota são estabelecidas pelo ato 43 da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, publicado em 21 de maio de 2009, quando o presidente da Casa era Michel Temer – atual vice-presidente da República.
Veja a tabela com o teto da cota para cada Estado.
Nossos representantes
Dos parlamentares que representam Marília na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o que mais usou a cota foi Abelardo Camarinha.
Segundo dados do dia 7 deste mês disponíveis no site do projeto Excelências, da Transparência Brasil, desde fevereiro, Camarinha usou R$ 138.893,83 da verba destinada para o exercício da atividade parlamentar. Desse total, R$ 95.897,16 (69%) foi usado com consultoria e divulgação.
Em segundo lugar ficou o deputado federal Walter Ihoshi, que gastou nesse primeiro semestre R$ 133.762,82, a maior parte, R$ 45.153,66 (33,75%), em transporte e estadia.
Por fim, o deputado estadual Vinícius Camarinha, que usou R$ 93.771,26 da cota. Seguindo os passos do pai, o parlamentar usou a maior parte dessa verba também em consultoria e divulgação, R$ 44.485,90 (47,44%).
Ao todo, os representantes de Marília nas esferas estadual e federal gastaram apenas para exercerem suas funções (sem contar os salários) R$ 366.427,93 em cinco meses.
