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Desdobro de lotes sem critérios geram problemas de infraestrutura

07 de novembro de 2016 - 11:57

Assim como muitas cidades brasileiras, Marília também passa por uma grande e rápida evolução em todos os seus setores. Contudo, sente a falta de um planejamento adequado que possa acompanhar tal desenvolvimento.

À medida que a cidade vai crescendo vão surgindo os problemas que poderiam ser evitados caso as administrações municipais tivessem tido uma visão futurística mais abrangente.

No setor de habitação, com a chegada de empresas todos os dias, além da expansão do comércio, é obvio que a população tende a aumentar devido às oportunidades de emprego. O resultado é a migração de trabalhadores de outras regiões para nossa cidade.

Com a inexistência de um planejamento visionário os problemas começam a aparecer. Cada vez mais as áreas centrais são ocupadas pelo comércio. Como consequência da desenfreada valorização dos imóveis e do alto custo dos alugueis, os trabalhadores tendem a mudar-se para as periferias, surgindo, então, novos bairros (cada vez mais afastados).

Em contrapartida, a tendência é que as residências existentes e os terrenos ainda desocupados situados nas áreas mais próximas ao centro valorizem de forma rápida. Já na área central, os imóveis com alto valor de mercado dificultam a sua venda ou aluguel. Assim, muitos deles permanecem fechados, até mesmo abandonados, além de muitos terrenos baldios à espera de valorização.

Mas existe uma alternativa para facilitar o comércio dos imóveis e o acesso do trabalhador à casa própria: o desdobro de lotes.

Esta seria uma boa ideia se fossem avaliados os critérios para sua liberação. Mas a forma como esses desdobros são aprovados é um verdadeiro absurdo: não há controle, planejamento, análise e avaliação da infraestrutura. Além disso, os equipamentos públicos dos bairros (água, esgoto, energia, transporte coletivo, unidade de saúde, escolas, creches, comércio, etc.) não foram levados em consideração.

Vale lembrar que se deve fazer um estudo preliminar sobre as consequências da duplicação do coeficiente habitacional, que, além de provocar a descaracterização dos bairros, certamente comprometerá a infraestrutura, revelando um futuro nada esperançoso.

Até o momento, por meio de Leis Municipais, já foram liberados para “desdobro de lotes” (com testada de 5m) nas condições mencionadas, mais de 60% dos bairros do município. Hoje não percebemos as maiores conseqüências, apesar de já sentirmos os efeitos da caminhada na contra mão da exigida Lei de Acessibilidade; as construções insalubres; os degraus nas calçadas; a inexistência de vagas para estacionamentos; a ausência de árvores; extinção de áreas permeáveis, etc.

Caminhamos em direção à liberação desenfreada desses desdobros para um futuro incerto. Por isso, pressupomos que talvez daqui uns vinte ou trinta anos Marília perderá suas características na totalidade dos bairros. Certamente terá mais problemas e muitas dificuldades para encontrar as soluções.

Esperamos que em 2017 a nova administração possa repensar o assunto e buscar uma nova forma de aprovação dos desdobros, ouvindo e dialogando com o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana para a elaboração de medidas que autorizem os desdobros. Sobretudo com estudos e planejamentos que tragam benefícios para a população e a cidade, não somente para atender aos interesses de uma minoria.

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