Dez anos após convenção da ONU, combate à corrupção ainda é desafio
O ano de 2013 marca a primeira década da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Especialistas concordam que houve avanços, mas o problema segue grave em muitos países.
O pagamento de propina é parte do cotidiano em muitos países e ocorre em setores tão distintos como repartições públicas, a construção civil ou até mesmo em hospitais. E isso apesar de 164 países terem ratificado, em 2003, uma convenção das Nações Unidas contra a corrupção.
Muitos desses países de fato adotaram medidas para combater esse mal. "Hoje sabemos mais sobre corrupção, estamos mais fortes no combate e desenvolvemos instrumentos melhores para lutar contra essa prática", afirma a cientista política Alina Mungiu-Pippidi, da Escola de Governança Hertie, em Berlim. "Mas ainda não conseguimos tirar um número maior de países dessa situação de corrupção. Nesse sentido, estagnamos".
A cientista política sabe o quanto associações internacionais e governos se esforçam para obter resultados. A luta contra a corrupção, porém, é árdua e longa. Foi assim na Europa Ocidental, onde foram necessárias décadas – até mesmo séculos – até que o problema fosse controlado.
Diversas organizações internacionais tentam contribuir para a construção de uma sociedade mais crítica em seus países parceiros. Por meio da conscientização, elas pretendem sensibilizar as pessoas para que fiscalizem o trabalho de agentes públicos e exijam seus direitos.
"Encontramos parceiros locais que têm interesse em lutar contra a corrupção. Com nossa experiência prática, podemos ajudar", explica Stefanie Teggemann, diretora do Departamento Anticorrupção e Integridade da Agência Alemã para Cooperação Internacional (GIZ).
Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia ocupam as primeiras posições no ranking do Índice de Percepção da Corrupção (CPI, na sigla em inglês) de 2012, publicado todos os anos pela organização não-governamental Transparência Internacional. Afeganistão, Coreia do Norte e Somália estão no fim da lista.
Bom exemplo na África
A experiência de alguns países africanos mostra que é possível ser bem-sucedido no combate à corrupção. De acordo com a Transparência Internacional, Botsuana, Cabo Verde e Ruanda são os países do continente negro que mais tiveram sucesso na luta contra o mal.
Botsuana é um dos poucos países onde a riqueza trazida pelos recursos minerais não elevou os índices de corrupção. Muniu-Pippidi diz que a extração de diamantes no país sul-africano não é realizada pelo governo, mas por uma empresa estrangeira que paga ao Estado uma percentagem do negócio.
"Onde há extração de recursos minerais pelo Estado, os ganhos não chegam à população, mas são embolsados pelas elites", afirma. Por isso, diz ela, é melhor entregar a extração desses recursos a empresas.
Muitas pessoas ficam surpresas com o sucesso de Ruanda no combate à corrupção, conta a cientista política. Mas há boas explicações para o país ter conseguido tomar as rédeas do problema. "Ruanda reduziu muitos processos burocráticos. Isso é bom não apenas para as relações comerciais, mas também para os cidadãos", afirma.
O que fazer?
Mas ainda fica a pergunta sobre como reduzir a corrupção no maior número de países possível. De acordo com Gillian Dell, da Transparência Internacional, o problema precisa ser combatido em várias frentes. Para isso, é preciso, inicialmente, que o sistema jurídico seja fortalecido. "O Judiciário desempenha um papel fundamental na luta contra a corrupção. Quando se tem uma Justiça fraca, todo o sistema desaba como um castelo de cartas", diz Dell.
Outras duas áreas são muito importantes no combate à corrupção: mídia e educação. Por meio do trabalho investigativo, a mídia pode ser muito efetiva. E uma sociedade mais esclarecida é uma grande vantagem.
"Houve casos de corrupção que, por exemplo, foram deflagrados por trabalhos investigativos do jornal britânico The Guardian ou do norte-americano The New York Times", destaca Dell. Para ela, a educação também é um ponto importante, pois uma sociedade com boa formação consegue combater melhor a corrupção.
