Diretor faz balanço e MATRA apóia plano de recuperação do DAEM
Redução de despesas, inclusive com pessoal, em cerca de R$ 200 mil (hoje está em torno de R$ 800 mil), renegociação de contratos para valores condizentes com a realidade financeira da autarquia, pagamentos de fornecedores em dia, fiscalização rigorosa contra ligações clandestinas e combate aos desperdícios e vazamentos: essas foram algumas das medidas adotadas pelo diretor-executivo, José Carlos de Souza Bastos (Beca) em pouco mais de trinta dias de administração e que foram apresentadas nesta semana à diretoria da MATRA – Marília Transparente.
Na visita a entidade, José Carlos de Souza Bastos aproveitou para pedir apoio à sociedade civil organizada e à população para o que chamou de “tratamento de choque”, uma vez que, embora algumas das medidas sejam consideradas por muitas pessoas como “impopulares”, é a única saída para a recuperação financeira da autarquia e também para garantir novos investimentos no setor de abastecimento de água. “Com o DAEM, bem administrado, toda a cidade vai ganhar”, afirmou o diretor ao garantir que hoje a quantidade de água tratada seria suficiente para garantir o abastecimento do município, isso se não fossem os vazamentos, desperdícios e também ligações clandestinas que comprometem diretamente água em toda a cidade.
A diretoria da MATRA prestou solidariedade ao diretor do DAEM e defende uma mobilização de toda a cidade, em favor dessas medidas. A entidade adverte inclusive que, se essa recuperação não ocorrer, o DAEM correrá o risco de ser privatizado, podendo resultar até mesmo num aumento na tarifa de água, penalizando toda a população. Além disso, é preciso haver justiça fiscal: todas as pessoas devem pagar pelo que efetivamente consumiu durante o mês.
“Quem não paga, não economiza”, lamentou José Carlos Bastos, ao citar vários casos de contribuintes que possuem (algumas vezes até sem conhecimento) os chamados “gatos” (ligações clandestinas) que têm por objetivo pagar uma conta menor de água todos os meses. Para se ter uma idéia dessa situação, o diretor do DAEM relatou que, de cada 100 litros de água tratados, a autarquia recebe apenas 15 litros. O diretor informou que foi criada uma equipe que está percorrendo as residências, comércio e indústrias com objetivo de esclarecer sobre essas ligações irregulares e também sobre a importância de todos pagarem em dia e por uma quantidade de água efetivamente consumida.
O diretor do DAEM foi categórico: “não queremos punir ninguém, mas é preciso que todos colaborem”, ao citar o exemplo de uma indústria que utilizava água do DAEM e outra quantidade com produção própria. A autarquia instalou um hidrômetro para fazer o controle desse fornecimento (uma amostragem que deve ser realizada em outras empresas). Após vinte dias de abastecimento, a autarquia registrou um consumo de um milhão e 250 mil litros, sendo que anteriormente a conta era em média R$ 32,00, ou seja, a empresa pagava o mesmo valor mensal de uma residência.
Águas de Marília
Durante a reunião com a diretoria da MATRA, José Carlos Bastos respondeu a uma série de perguntas, entre elas questões como o contrato com a empresa “Águas de Marília”, responsável pela perfuração do poço profundo na zona norte e que vem sendo questionado pela ONG, em virtude de prejudicar a cidade pelo valor do metro cúbico de água. Hoje, a empresa vende por R$ 1,63 e sendo que o Departamento recebe do contribuinte o equivalente a 40 centavos. Em outras cidades (como Araçatuba) onde a empresa realiza o mesmo serviço, cobra R$ 0,68.
O diretor do DAEM reconheceu que o valor pago anualmente à empresa daria para perfurar um poço profundo. A autarquia já pagou 18 milhões de reais e ainda restam mais cerca de 45 milhões de reais para os próximos onze anos de contrato. Em valores de hoje, esse poço custará 63 milhões de reais, dinheiro que daria para perfurar dez poços profundos completos (hoje cada um custa cerca de seis milhões de reais). Os diretores da MATRA defendem inclusive uma revisão desse contrato na justiça, por onerosidade excessiva, uma vez que a cidade está sendo prejudicada.
Outro problema abordado na reunião foi o pagamento das parcelas do financiamento da obra de afastamento e tratamento do esgoto junto ao BNDES, hoje em torno de 600 mil reais, que a Prefeitura transferiu ao DAEM. No final do ano passado a Câmara aprovou um projeto do Executivo transferindo ao Departamento de Água e Esgoto as 72 parcelas que vinham sendo pagas mensalmente pelo Município. “Beca” voltou a alertar que a autarquia não tem condições financeiras para suportar essas despesas que não estavam nem previstas no orçamento de 2009. O assunto está sendo discutido com o prefeito Mário Bulgareli e a MATRA também está acompanhando o caso.
Na foto, o diretor do DAEM, José Carlos de Souza Bastos (no destaque) esteve na MATRA para apresentar um balanço do plano de recuperação da autarquia.