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Donos de farmácia popular em Marília são condenados por estelionato

04 de novembro de 2015 - 10:08

Os donos de uma farmácia em Marília (SP) foram condenados por estelionato contra a União e vão ter que cumprir pena de um ano e meio de prestação de serviços à comunidade. Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal por se beneficiar do projeto farmácia popular para vender produtos da farmácia deles.

Uma mulher, que prefere não se identificar, trabalhou na farmácia durante dois meses, na época. Ela era uma das funcionárias responsáveis por percorrer as casas e cadastrar os pacientes. Por dia, chegava a preencher quinze fichas.

“Muitas das pessoas que nós batíamos nas residências, não uma, mas várias, que agradeciam a gente fazer esse cadastro, porque elas não recebiam o medicamento do posto há meses. Ela chegava no posto, não tinha medicação e ela ficava sem tomar.

De acordo com Ministério Público, os proprietários da farmácia orientavam as funcionárias a irem até a casa de pessoas, beneficiárias do programa, que utilizavam medicamentos de uso continúo, do posto de saúde, como por exemplo, remédio de pressão, dizendo que a unidade não iria mais fornecer os medicamentos e que os remédios passariam a ser entregues na casa delas pela própria drogaria, caso aceitassem fazer o cadastro.

O Tribunal Regional de Farmácia entendeu que essa atitude estava beneficiando os empresários que conseguiam vantagem de forma errada ao consolidar a venda de medicamentos do programa do Governo Federal. Já que os pacientes, induzidos ao erro, passaram a comprar somente da farmácia do casal.

Ainda de acordo com o MPF de Marília, os golpistas não exigiam receituário médico dos pacientes. Além disso, entregavam os medicamentos para qualquer pessoa que se dissesse autorizada a receber em nome do beneficiário.  Tudo isso em desacordo com a proposta do programa.

O Tribunal Regional de Farmácia condenou os donos da farmácia pelo crime de estelionato contra a União a um ano e seis meses e 20 dias de reclusão em regime inicial aberto, além de multa 15 dias-multa. A pena de reclusão foi substituída pela prestação de serviços à comunidade em locais a serem definidos pelo juízo de execuções penais e a prestação pecuniária, no valor de dez salários mínimos, em favor de entidade que também será determinada pela Justiça.

A farmácia funcionava na região central e foi fechada. A enfermeira Caroline Ramos Lima Matias, responsável pela Unidade Básica de Saúde Nova Marília, explica que, atualmente, existe uma série de critérios para que o usuário receba o remédio. “O cadastro para a farmácia popular é a própria farmácia que faz. As próprias do popular e as que tem a bandeira. O paciente vai com a receita, o RG, o CPF e o comprovante de endereço.”

A produção da TV TEM tentou contato com os donos da farmácia, mas eles não responderam.

Fonte: G1

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