E ainda faltam dois anos…
Senão vejamos: a Câmara acabou de aprovar um orçamento da ordem de R$ 450 milhões para 2011. A quantidade de aditivos por excesso de arrecadação em 2010 bateu todos os recordes, aumentando em muito o orçamento inicialmente aprovado no ano passado. E nesse contexto favorável, a PMM já avisou que vai enviar para a Câmara uma proposta de aumento do valor de IPTU para 2011, acrescido de uma taxa de bombeiro e de coleta de lixo.
O IPTU é um produto: Alíquota X Valor Venal.
Entre 2005 e 2006, ocorreu um aumento de alíquota do predial de 1.15 para 1,40% e de 2,30 para 2,80 % no territorial. Entre 2007 e 2008, o 1,40 foi novamente majorado para 1,85% e o 2,80 para 3,80%. Isso totalizou em aumento de 61% para o territorial e de 65,5% para o territorial em cinco anos. Essa é a forma mais perversa de aumento, porque não visa justiça tributária. Aumenta igualmente para quem tem uma casa de 60 metros quadrados ou de 1000 metros quadrados.
O tecnicamente defensável a fazer é a revisão da planta genérica do município, com metodologia apropriada, identificar bairros e regiões que se valorizaram, outras que se desvalorizaram e buscar um justo preço de mercado, chegar a um valor venal apropriado. Se isso exceder em muito a capacidade contributiva do cidadão, aplicar a alíquota como um redutor, 0,8, por exemplo, (desconto de 20%).
Há quatro anos a sociedade pressiona pela revisão da planta genérica, ainda inconclusa.
Por inconcluso, a PMM propõe uma correção monetária para o valor do produto (Alíquota X Valor Venal) da ordem de 20% para 2011.
É mole? Acrescido de uma taxa mínima para a coleta de lixo de R$ 230,00 ao ano.
Querem mais?
E ainda faltam dois anos para esse governo acabar.
(Carlos Rodrigues)
