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E Marília, como está? Estudo revela as principais necessidades da cidade

02 de maio de 2013 - 11:59

Como se encontra a cidade de Marília? Quais os setores, as áreas, os temas que precisam de maior investimento e atenção do Poder Público? Apresentaremos aqui dados demográficos do Censo 2010 do IBGE e do PNUD/2000 como indicadores sociais, econômicos e populacionais, bem como dados referentes as contas públicas municipais que nos proporcionarão uma visão geral da condição da cidade e onde deverá haver investimentos.

Marília tem 216.745 habitantes, sendo 104.726 homens (48%) e 112.019 mulheres (52%); 207.737 vive na área urbana (95,84%) e 8.947 vive na área rural (4,16%); 140.695 é branca (64,91%), 10.071 é preta (4,64%), 5.808 amarela (2,68%), 59.929 parda (27,65%), 240 indígena (0,11%) e 2 não declaram. A população alfabetizada é de 194.604 habitantes. Com relação a religiosidade temos:

A cidade tem uma densidade demográfica de 185,21 hab/Km², ou seja, a cada um quilômetro quadrado “há” 185,21 habitantes. Este é um número considerado alto, no entanto, ele é uma média, já que existe concentração da população em algumas áreas da cidade: 30% da população vive na Zona Sul, 24% na Zona Norte, 23% na Região Central, 13% na Oeste e 8% na Leste.

Outro indicador relevante é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). Ele mede o progresso no longo prazo de três variáveis: renda (poder de paridade de compra em dólar), educação (número médio de anos de educação recebidos durante a vida; e número total de anos de escolaridade que uma criança na idade de iniciar a vida escolar pode esperar receber) e saúde (expectativa de vida). Quanto mais próximo de 1, melhor o desenvolvimento; quanto mais próximo de zero, pior. O IDH de Marília é de 0,821 – índice alto e comparável a cidades/países desenvolvidos, sendo o 58º do Estado de São Paulo de 645.

Abaixo vemos a evolução populacional (o crescimento da população) de Marília:

Sendo a estimativa para 2012 de 219.664 habitantes. E dentre estes a faixa etária com o maior número de pessoas está entre 10 a 29 anos:

 

Sendo a expectativa de vida de 74,37 anos e a taxa de fecundidade de 2,21 filhos por mulher, ou seja, a média é que um mariliense viva 74 anos e tenha 2 filhos. Ainda no âmbito familiar, em 2010 a quantidade de divórcios correspondeu a 48,3% da quantidade de casamentos:

Com relação a renda, temos que a maioria da população recebia em 2010 de 2 a 5 salários (em 2010 o salário mínimo era de R$ 510,00, logo a renda variava entre R$ 1020,00 a R$ 2.550,00. Hoje o salário mínimo é de R$ 678, ficando a variação entre R$ 1.356,00 a R$ 3.390,00).

Outro indicador é o Produto Interno Bruto (PIB) que representa a soma (em reais) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, durante um período determinado, excluindo da conta todos os bens de consumo de intermediário para evitar a dupla contagem. Tem como objetivo mensurar a atividade econômica de uma região e o de Marília foi de R$ 3.515.238,00, representando 0,31% do Estado de São Paulo, distribuído da seguinte maneira: R$ 33.145,00 fruto da agropecuária (0,94%); R$ 828.847,00 fruto da indústria (23,58%); e R$ 2.653.246,00 dos serviços (75,49%). Sendo que nos últimos anos a média de crescimento econômico do setor industrial foi de 7,4%, do agronegócio 6,4% e do setor de comércio e serviços: 3,4%.

Sobre a arrecadação municipal, em 2010, de acordo com o Censo 2010, ela foi de R$ 422.604.721,00 e as despesas R$ 380.366.339,00, ou seja, houve uma “sobra” de R$ 42.238.382,00 – a qual poderia ser investida ou servir para pagar dívidas municipais.

Abaixo vemos a evolução da previsão e da realização do Orçamento Municipal dos últimos 12 anos e, em detalhe, uma comparação dos últimos quatros anos com o valor de 2012 atualizado e incluído o de 2013:

Vemos que em 13 anos o valor mais que sextuplicou: em 2000 o orçamento previsto foi de R$ 108.700.000,00; já em 2013 a previsão é um orçamento municipal de R$ 687.446.975,00!

Este aumento está ligado em parte ao aumento na arrecadação dos impostos municipais: ICMS (59,69%), FPM (15%), IPTU (8,50%), ISS (6%), Taxa de prestação de serviço (3,68%), ITBI e IRRF (7,13%)*. Ainda somam-se a eles as taxas de Poder de Polícia, Coleta de Lixo, Limpeza Pública e Incêndio; o que transforma Marília em um dos municípios que mais cobram taxas no Estado de São Paulo. A seguir temos a evolução da arrecadação de IPTU nos últimos 10 anos:

Nesta perspectiva, vemos que Marília precisará de investimentos na área de moradia, devido a alta densidade demográfica geral, concentrando esforços nas regiões mais populosas (zona sul e zona norte) e aproveitando as áreas pouco povoadas – o que demandará investimentos em infraestrutura para estes locais. Percebemos, ao analisarmos a pirâmide etária, que outras áreas que necessitarão de maiores cuidados de nossos governantes são a saúde e a educação, pois a população residente está aumentando constantemente e embora a média de filhos por mulher seja de 2 filhos, a população está concentrada na faixa etária de 10 a 29 anos. Então, escolas e outras atividades para ocupar e dar educação formal e profissional serão essenciais. Até porque se pensarmos na relação entre casamentos e divórcios e que a maioria das famílias é formada por 2 indivíduos, veremos que a nova família mariliense pode ser constituída somente pelo casal ou por pai e filho(a) ou mãe e filho(a), o que também demanda escolas e outras atividades, como as culturais e esportivas.

As soluções para estes problemas que se apresentam passam por um bom planejamento dos recursos públicos que, como demonstramos, vem crescendo. Com tantos impostos arrecadados se houver plano com metas e objetivos delineados e claros e pessoas com vontade de colocá-lo em prática, nossa cidade pode resolver os problemas atuais e se prevenir dos que ainda podem vir. Basta os governantes não se “perderem” no meio do caminho. 2013 é ano de elaboração do Plano Plurianual (PPA) que define os gastos da Prefeitura para os próximos 4 anos. Sabemos que nesse espaço de tempo não é possível resolver tudo, porém as sementes para isso devem ser lançadas.

* ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

FPM – Fundo de Participação dos Municípios

IPTU – Imposto Territorial Urbano

Taxa de prestação de serviço – sobre serviços públicos, tais como coleta de lixo; iluminação pública; conservação de vias e logradouros públicos; expediente; serviços diversos.

ISS – Imposto Sobre Serviços

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte

ITBI – Imposto sobre Transição de Bens e Imóveis


(*) Camilla Geraldello

Observatório da Gestão Pública

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