Eleições 2012
13 de julho de 2012 - 10:47
A JUÍZA eleitoral de Marília, Ângela Martinez Heinrich, responsável pela 400ª Zona Eleitoral e o promotor eleitoral Gilson César Augusto da Silva, reuniram representantes dos seis candidatos a prefeito para discutir a atuação da Justiça Eleitoral e o cumprimento da Lei Municipal que prevê uma série de restrições de propaganda no período eleitoral.
Eles tentaram obter o apoio dos representantes dos partidos para que eles cumpram a legislação municipal, sob pena de serem punidos com os rigores da Lei Eleitoral.
Estiveram presentes representantes de todos os candidatos a prefeito. A juíza destacou que a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Carmem Lúcia já divulgou informação de que a legislação eleitoral terá prioridade em relação a Lei Eleitoral. “Nós temos o respaldo do TSE e não estamos sozinhos nesta reivindicação”, afirmou Ângela Heinrich aos participantes do encontro.
Na opinião da magistrada é do interesse do cidadão e deve ser principalmente dos candidatos, manter uma cidade limpa e livre de sujeira nas eleições. “Nós sabemos que o eleitor não se deixa levar mais por outdoors, muros pintados e outras formas de propaganda que poluem a cidade”, disse Ângela.
Para ela, os eleitores estão mais esclarecidos e com mais conhecimento sobre os candidatos, graças ao trabalho da imprensa. “O que ganha eleição, hoje em dia, é o boca-a-boca. Não é um muro pintado ou um cartaz afixado nas casas ou prédios. Basta o candidato chegar no bairro, acompanhado de seus assessores, que ele já estará tendo a visibilidade que precisa”, explicou. E ainda brincou: “sem contar que ele (o candidato) vai terminar a eleição mais magrinho”.
Em determinado momento houve alguma divergência com relação ao cumprimento da regra municipal e a aplicação de eventuais punições, no caso de descumprimento da lei. A juíza deixou claro que a fiscalização sobre eventuais abusos vai ficar a cargo dos próprios adversários políticos e da própria Justiça Eleitoral. “Nós temos o poder de polícia e se constatarmos irregularidade, podemos agir com o rigor da lei”, pontuou.
O radialista Hailton Medeiros, que atua em uma das campanhas eleitorais, argumentou que a decisão de cumprir a legislação municipal dá alguma vantagem para aqueles candidatos que já tinham alguma visibilidade, em detrimento daqueles que não tem essa oportunidade. Entretanto, alguns dos participantes argumentaram que o cumprimento da lei municipal pode proporcionar um tratamento mais “igualitário” entre os candidatos.
Termo
Ao final da reunião foi firmado um “Termo de Compromisso Eleições 2012 – Campanha Cidade Limpa”. O “termo” não tem força de lei para obrigar os representantes dos partidos a cumprirem o que foi acordado, entretanto serviu para que eles tomassem conhecimento sobre a postura da Justiça Eleitoral no que diz respeito a propaganda eleitoral.
O termo indica que os representantes “assumiram o firme compromisso de manterem a Campanha Eleitoral dentro dos limites estabelecidos pela Legislação Municipal em vigor, sobretudo no que concerne à higiene e estética urbanas”.
Estiveram presentes os representantes da coligação “Seriedade e competência, por uma Marília melhor”; “A mudança que a gente quer”; “Marília mais humana e democrática”; representantes do PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), PV (Partido Verde) e PSOL (Partido Socialismo e Liberdade).
Fonte: Correio Mariliense
