Eleições de outubro definem disputa por cinco cargos
Com as eleições que ocorrem no dia 3 de outubro, os eleitores paulistas escolherão o próximo governador de São Paulo, 164 deputados (70 federais e 94 estaduais) e dois senadores, além de decidirem quem será o próximo presidente da República. O eleitor dará seis votos porque nesse ano ocorre a renovação de dois dos três senadores que representam o Estado no Senado Federal.
Para presidente, governador e senadores, a disputa ocorre por maioria dos votos válidos, obtidos quando são excluídos os votos brancos e nulos. Caso não seja atingida a maioria absoluta dos votos (50% mais um voto) por nenhum candidato, os dois candidatos mais votados concorrem em segundo turno, no dia 31 de outubro. Nesse caso, o candidato que receber a maioria simples dos votos válidos será eleito.
As vagas para deputados, tanto federais como estaduais, são distribuídas entre os partidos concorrentes através da eleição proporcional: depende do quociente eleitoral, que é o resultado da divisão do número de votos válidos (total de votos, excluídos os brancos e nulos) pelo número de vagas. O partido ou coligação obtém tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, considerando os votos que recebeu como legenda e ainda a soma dos votos de cada candidato que concorreu por aquela legenda. No caso de coligação, somam-se os votos de todos os partidos que compõem a coligação e procede-se ao mesmo cálculo.
Ausentes
Os eleitores que deixam de votar em três eleições consecutivas – cada turno é uma eleição – e não justificam sua ausência têm seus títulos cancelados pela Justiça Eleitoral. Quem se encontra nessa situação deve comparecer a qualquer cartório eleitoral até 5 de maio, pagar a multa eleitoral e regularizar sua situação. A multa varia em torno de R$ 3,50 por turno. Para esclarecer suas dúvidas, o eleitor pode ligar para a Central de Atendimento ao Eleitor, nos telefones 148 ou (11) 2858-2100, ou ainda consultar o site do TRE – www.tre-sp.jus.br.
O eleitor que mudou de endereço residencial precisa fazer a transferência do título eleitoral para o cartório do novo bairro no mesmo prazo – até dia 5 de maio. Nas eleições de outubro, mais de 78 mil urnas eletrônicas devem ser utilizadas em todo o Estado.
Fonte: TRE/SP
