Em reunião com prefeito, MATRA cobra ética e transparência na administração pública
Na sexta-feira (16), representantes da MATRA – Marília Transparente – se reuniram com o prefeito Ticiano Tóffoli e com o Chefe de Gabinete e secretário da Administração, José Carlos da Silva.
Durante o encontro, os membros da entidade reafirmaram os valores defendidos pela instituição e cobraram que a Administração Municipal adote medidas que promovam a ética e a transparência da gestão pública na cidade.
Na ocasião, alguns requerimentos feitos pela MATRA à prefeitura foram reiterados.
Um deles foi o pedido feito no dia 8 de março sobre o andamento do processo de implementação da Lei de Acesso à Informação Pública, que determina novas regras de transparência que devem ser adotadas pela União, Estados e Municípios até 16 de maio.
Durante a reunião, Tóffoli determinou que José Carlos da Silva iniciasse, imediatamente, o processo de implantação da Lei.
O prefeito informou, ainda, que pretende reformular totalmente o Portal da Transparência da prefeitura.
“Acho que é possível fazer algo mais rápido e dinâmico. A questão é apenas adequar a ferramenta”, comentou.
Outro pedido reiterado pela MATRA foi o de abertura de processo administrativo para apurar as denúncias contra o ex-Chefe de Gabinete e secretário da Fazenda, Nelson Virgílio Granciéri. Esse requerimento foi protocolado pela entidade em outubro do ano passado.
A MATRA solicitou, ainda, que o prefeito tome a iniciativa de propor a Ficha Limpa para os cargos comissionados da Administração Municipal.
Há mais de um ano esse projeto, de autoria do vereador Eduardo Nascimento, se encontra parado no Legislativo Municipal por ter recebido parecer contrário da Comissão de Redação e Justiça, que julgou a matéria inconstitucional, uma vez que trata de cargos do executivo. De acordo com o parecer da Comissão, o projeto deveria ser de iniciativa da Prefeitura e não de um vereador.
Para a MATRA, a fim de acabar com esse impasse e atender aos anseios da população, Tóffoli poderia propor um projeto semelhante e implantá-lo na cidade.
Além disso, foi entregue a Tóffoli uma cópia do laudo da ação do Ministério Público sobre a inversão da ordem cronológica de pagamentos.
O documento mostra que em Marília 97% dos pagamentos feitos pela prefeitura a seus fornecedores não respeitam a ordem de aquisição dos serviços. Ou seja, em Marília, o que deveria ser exceção, virou regra.
Para a MATRA, o pagamento preferencial de alguns credores pode gerar suspeita de benefício de alguns fornecedores em detrimento de outros, o que pode gerar suspeitas de corrupção.
Tóffoli afirmou que irá rever essa lógica do excesso de inversões. “Essas medidas devem ser justificadas para mostrar as razões que levaram à inversão da ordem de pagamento”, disse. Entretanto, o prefeito deixou claro que a regularização total desse assunto não acontecerá de um dia para o outro.
A MATRA deseja a Tóffoli um bom mandato e espera que nesse pouco tempo ele consiga acabar com algumas práticas negativas que sempre existiram na cidade.
