Em reunião na MATRA, Presidente do Conselho de Habitação alerta sobre risco para a cidade, com possível aprovação de substitutivo do Plano Diretor.
A Presidente do Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana, Mariana Valera, esteve reunida com a Diretoria da MATRA para falar sobre a votação iminente do Substitutivo do Projeto de Lei Complementar número 16/2022, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município.
O projeto substitutivo ao texto original, que foi protocolado pelo Prefeito, Daniel Alonso, teve ainda a apresentação de emendas às vésperas da votação, que estava prevista para ocorrer na sessão ordinária do dia 09 de outubro, mas acabou retirado da pauta por um pedido de vista do vereador Júnior Moraes, líder do governo na Câmara.
“Eu acredito que foi feito o pedido de vista porque não houve tempo hábil para análise dos próprios vereadores das alterações propostas pela Prefeitura. Nossa maior preocupação em linhas gerais é que são alterações que desconfiguram a Lei e o que mais chama a atenção é a ausência de mapas atualizados, já que a gente continua com mapas cuja a base é a mesma de 2006”, afirmou Mariana Valera. “Não dá para pensar em um plano Diretor que tem validade de dez anos, sendo que a Lei se baseia em mapas de 17 anos atrás”, concluiu a Presidente do Conselho.
Sem contar que durante o longo período de revisão do Plano Diretor, inclusive com a realização de audiências públicas, várias propostas foram apresentadas e, além do Conselho de Habitação, o CODEM (Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília), fizeram estudos técnicos para contribuir nesse processo de revisão e todo esse trabalho foi simplesmente ignorado pela Atual Administração. “Uma coisa é você autorizar o funcionamento do CODEM e dos Conselhos, como o da Habitação, que tem um pessoal técnico responsável e com conhecimento para fazer esse planejamento. Mas, pelas informações que obtivemos, tudo aquilo que foi feito por esses dois conselhos está sendo desmanchado pelo Executivo, com o aval da maioria do Legislativo, sem discussão com a sociedade. Assim, os Conselhos só funcionam na teoria e não na prática, o que é muito ruim para a cidade”, afirmou Edgar Cândido Ferreira da MATRA.
Com base nisso, a MATRA propôs a realização de uma Plenária sobre o assunto. “Eu acho que o Projeto de Lei não será aprovado mais esse ano, então queremos marcar uma Plenária para o ano que vem, com todos os envolvidos e interessados, como o Conselho Municipal de Habitação, o CODEM, Secretários Municipais, associações, ou seja, quem quiser participar para podermos encontrar a melhor saída, porque do jeito que está fere o interesse público”, disse Walter Freitas, Presidente da MATRA durante a reunião.
As tratativas neste sentido estão em andamento e voltaremos ao assunto em breve.
Fique atento cidadão e conte com a MATRA, porque Marília tem dono: VOCÊ!
Saiba mais sobre o assunto nos links abaixo:
https://matra.org.br/mp-da-prazo-de-60-dias-para-revisao-do-plano-diretor-chegar-a-camara/
*Fotos: Fábio Rosa (Assessoria MATRA).
