Empréstimo para o BNDES eleva dívida pública em R$ 36 bilhões
23 de setembro de 2009 - 00:00
A emissão de R$ 36 bilhões em títulos públicos para concluir o repasse do empréstimo do Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fez a dívida pública subir em agosto.Segundo números divulgados há pouco pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida pública federal aumentou 3,63% no último mês, passando de R$ 1,457 trilhão para R$ 1,509 trilhão.
Principal componente da dívida pública, a dívida mobiliária (em títulos) interna subiu 3,79%, passando de R$ 1,349 trilhão em julho para R$ 1,4 trilhão em agosto. A alta deveu-se ao fato de o Tesouro ter emitido R$ 40,2 bilhões a mais do que resgatou em títulos (o que inclui o repasse ao BNDES), além do reconhecimento de R$ 10,89 bilhões em juros.
A subida de 0,74% do dólar no último mês e a emissão de títulos no exterior também empurraram a dívida pública externa para cima. De acordo com os números do Tesouro, a dívida externa passou de R$ 84,54 bilhões para R$ 108,97 bilhões, alta de 1,65%. Em 29 de julho, o Brasil emitiu US$ 500 milhões em títulos com vencimento em 2037, mas a operação só foi registrada no resultado de agosto.
Esse empréstimo representou a última parcela do empréstimo de R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES, anunciado no início do ano. O Tesouro emitiu títulos, que ficam na carteira do banco. Conforme a necessidade, o banco vende os papéis e embolsa o dinheiro. Posteriormente, a instituição devolve o empréstimo ao Tesouro, com o pagamento de juros equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
Ao todo, o Tesouro fez quatro emissões de títulos para capitalizar o BNDES. Em março, o Tesouro Nacional lançou R$ 13 bilhões em títulos para financiar o banco. Em junho, novas emissões somaram R$ 26 bilhões. Em julho, o governo emitiu mais R$ 25 bilhões em papéis.
O empréstimo para o BNDES foi o principal responsável pelo crescimento da dívida mobiliária em 2009. Em dezembro, a dívida interna em títulos era de R$ 1,264 trilhão. Em agosto, o estoque subiu para R$ 1,4 trilhão, o que representa elevação de R$ 136 bilhões, dos quais R$ 100 bilhões referem-se ao repasse de recursos para a instituição financeira.
No caso de Marília, por exemplo, o BNDES libera recursos para a obra de afastamento e tratamento de esgoto (foto), que já está custando R$ 72,7 milhões de reais e vem sendo investigada pelo MInistério Pùblico Federal, uma vez que existem dúvidas se esses recursos estão sendo aplicados de forma adequada e também preocupação com a falta de definição quanto a forma de tratamento do esgoto. Como o BNDES alegou que não teria interesse em investigar essas denúncias (mas apenas no pagamentos das parcelas por parte da Prefeitura) também está no polo passivo no processo administrativo instaurado pela Procuradoria da República
Fonte: Agência Brasil + Redação
