Empresas levantam suspeita contra obra do PAC em Goiás
Uma licitação de R$ 19,6 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é motivo de embate entre multinacionais da Suíça, da Alemanha e dos EUA, com acusações de irregularidades.
Das quatro concorrentes, três foram desclassificadas na fase técnica e apenas o envelope da vencedora foi aberto.
O caso foi parar na Justiça, que decidiu na segunda suspender a concorrência.
A licitação foi feita pela Saneago, empresa de saneamento do governo de Goiás, com recursos principalmente federais (R$ 14,4 milhões).
A obra está prevista no PAC do Ministério das Cidades para o fornecimento de bombas do sistema Corumbá, para melhoria do abastecimento de água no entorno de Brasília.
Em 14 de fevereiro, foi declarada vencedora a Tecnobombas Ltda., representante no Brasil da norte-americana Flowserve Corporation.
O resultado saiu depois de a comissão de licitação avaliar, em 29 de setembro, que as outras concorrentes estavam inabilitadas. Com isso, abriu-se apenas o envelope da Tecnobombas/Flowserve no valor de R$ 19,6 milhões. Os demais ficaram lacrados.
Duas das empresas desclassificadas, a suíça Sulzer S/A e a alemã Kuhrpumpen, levantam suspeitas. A outra empresa desclassificada foi a brasileira Esco. A Saneago, a Tecnobombas e a Flowserve negam irregularidades.
Na segunda, o Tribunal de Justiça de Goiás concedeu liminar pedida pela Kuhrpumpen e suspendeu a licitação. A Saneago estuda recorrer.
Já o advogado José Octaviano Inglez de Souza, que representa a Sulzer, entrou com uma outra ação na Justiça no dia 24 afirmando que foi informado com antecedência de um jogo de "cartas marcadas". Ele usa como prova anúncio cifrado que publicou na Folha em 27 de setembro, dois dias antes da desclassificação das três empresas.
Segundo ele, o anúncio antecipou o resultado.
Os trechos do anúncio trazem as expressões "Sago" (Saneago, segundo ele), "Unhab Flow" (referência à Flowserve), o valor R$ 19 mil (R$ 19 milhões), e um número de telefone semelhante ao oficial da licitação.
"O procedimento licitatório em questão seria uma mera formalidade", diz a ação. Segundo o processo, a proposta financeira da Sulzer, que não foi aberta, era de R$ 8,9 milhões, R$ 10,7 milhões menor do que a vencedora.
O diretor-geral da alemã Kuhrpumpen, Carlos Falconiery, disse que há "suspeita" de direcionamento. "Conversamos com o presidente da comissão de licitação que, com a economia, poderia fazer escolas e hospitais."
Fonte: Folha de São Paulo – 09/03/2012
