Entidades fazem protesto em conferência da ONU contra corrupção
11 de novembro de 2009 - 00:00
Desde o início da semana, mais de 140 países e cerca de 300 entidades da sociedade civil participam da 3ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, em Doha, no Catar. O evento, que vai até esta sexta (13), conta com representantes de governos, organizações regionais e intergovernamentais, sociedade civil, setor privado e meios de comunicação. Na abertura da conferência, enquanto os delegados retornavam do almoço, um grupo de entidades da sociedade civil de várias partes do mundo ocupou, pacificamente, o plenário central da conferência exibindo três bandeiras de 10 metros de comprimento que pedia prestação de contas, participação e transparência na Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, exigindo o cumprimento, sem restrições, do tratado internacional.
O principal objetivo dos representantes das entidades da sociedade civil presentes no evento, segundo Bruna de Carvalho Jatobá e Sousa, é o cumprimento efetivo da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. “Há grupos de países que a coalizão dos amigos da Convenção chama de ‘like minded’, ou seja, países que pensam como a coalizão como, por exemplo, União Européia, Argentina, México, Indonésia e África do Sul”, conta. “Mas há também os chamados ‘block group’, que são aqueles que querem bloquear a Convenção das Nações Unidas e a transparência como a China, Rússia, Algéria, Ria e Venezuela”, pondera.
A conselheira internacional do Contas Abertas (CA), Bruna de Carvalho Jatobá e Sousa, que acompanha a conferência, participou da manifestação que foi organizada pela Coalizão da Sociedade Civil Amigos da UNCAC – sigla que remete a Convenção das Nações Unidas. O ato público foi acertado em uma reunião com entidades civis de várias nações que aconteceu um dia antes da abertura da conferência das Nações Unidas. Cerca de 354 entidades de 93 países já assinaram a declaração da Coalizão. Mas, as entidades participantes do evento, integrantes da coalizão, eram cerca de 80.
Os delegados da Convenção das Nações Unidas foram surpreendidos com a ação dos representantes das entidades integrantes da coalizão que, estimulados pelos veículos de comunicação internacionais e locais como a rede de televisão árabe Al Jazeera e jornais qatarianos, continuaram a expor as bandeiras. Enquanto os representantes das entidades árabes eram entrevistados pelos repórteres que acompanhavam o evento, os membros do Parlamento de Bangladesh (país asiático) se juntaram à ação, segurando as bandeiras.
Segundo os representantes da coalizão, a ação foi testemunhada por um pequeno grupo de delegados que já tinham chegado ao plenário da conferência. No entanto, o ato foi transmitido ao vivo, em circuito fechado, em todos os telões espalhados no centro de conferência. Os manifestantes só deixaram o plenário quando a maioria dos delegados havia retornado.
O consenso entre os representantes das entidades é que a corrupção enfraquece a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável. Por conta disto, a adesão a nível mundial da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção e adoção de medidas de transparência e a prestação de contas tem potencial para ser o modelo global anticorrupção.
Um documento oficial produzido pelas entidades integrantes da coalizão ponderava que um tratado só é forte quando é implementado, de forma total, fazendo alusão a governos que, segundo o texto, fazem promessas e dão garantias fingidas de combate à corrupção. O documento ressaltou que os governos têm até sexta-feira, última dia da conferência, para decidir se o tratado das Nações Unidas de combate à corrupção tem potencial para ser o modelo global anticorrupção.
O sucesso do tratado, no entanto, vai depender muito da adoção de um mecanismo eficaz de revisão, fazendo com que os governos cumpram as obrigações constantes no tratado. Os mecanismos de revisão, segundo as entidades, devem incluir a publicação completa de relatórios nacionais, a participação significativa de organizações da sociedade civil, e visitas de revisão nos países. Contudo, muitos países têm obstruído esses pontos.
Conferência
A Conferência das Nações Unidas se propõe a rever e adotar mecanismos de transparência nos países signatários. E também pretende ampliar a cooperação entre os signatários do tratado internacional de forma a atingir os objetivos estabelecidos no documento. O tratado prevê que cada estado parte deve adotar medidas adequadas para fomentar a participação ativa da sociedade, permitindo a realização dos direitos do cidadão bem como o acesso à informação pública.
Os esforços da conferência são para conter a corrupção de forma global e minimizar seus efeitos, promovendo a fiscalização eficaz do cumprimento da Convenção da ONU Contra a Corrupção, que é o mais abrangente tratado internacional sobre prevenção e combate à corrupção.
Paralelamente a conferência das Nações Unidas, ocorre um fórum específico para entidades da sociedade civil, promovido pela Coalizão da Sociedade Civil Amigos da UNCAC (Convenção das Nações Unidas) para a troca de boas práticas implementadas nos países. Nesta reunião só discursarão cinco entidades representativas dos países, entre elas o Contas Abertas, que fará uma exposição sobre “O combate à corrupção através da transparência no orçamento”.
Fonte: Contas Abertas
