Escândalo
Ojornal Estado de São Paulo publicou no sábado uma matéria na qual expõesete dos depoimentos prestados pelo empresário Genivaldo Marques dos Santos, sócio da Verdurama, empresa envolvida no esquema investigado pelo MPE (Ministério Público Estadual) conhecido como “Máfia da Merenda”.
Em seus depoimentos, prestados desde 2006 como delação premiada (negociação com aJustiça para reduzir a pena em troca deinformações privilegiadas), Genivaldo relatou supostos pagamentos de propinas e doações ilegais para campanhas eleitorais em pelo menos dois governos estaduaise 57 cidades, dentre elas Marília.
O empresário contou que as empresas da merenda formavam um cartel. A Verdurama, da qual ele era sócio, na verdade pertenceriaao empresário Eloizo Durães, dono da SP Alimentação, a maior empresa do ramo do País. Durães estaria também por trás da Gourmaitre. Essas empresas, a Nutriplus, a Geraldo J. Coan e a Convida (grupo Denadai) combinavam preços eáreas de atuação no País. Usariam notas frias para encobrir os pagamentos depropina e obter verbas federais para a merenda – entre 2008 e 2010 o esquemateria movimentado R$ 280 milhões.
Em lobby pela terceirização do serviço de merenda, as empresas, segundo o MPE, se aproximavam dos candidatos a prefeito e ofereciam dinheiro para suas campanhas – apostaram em apenas quatro candidatos que não se elegeram em 2004.
Genivaldo Santos confirmou aos promotores que ofinanciamento ilícito das campanhas erafeito em troca do compromisso do candidato de, se eleito, terceirizar o fornecimento de merenda escolar. E assimo esquema de corrupção se perpetuava.
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MARÍLIA
De acordo com o depoimento do empresário, o valorda propina paga em Marília corresponderia a 10% do valor total do contrato daprefeitura com a SP Alimentação, que em 2009 era de R$ 4,5 milhões, o quecorresponde a R$ 450 mil em propina. Esse montante seria dividido igualmente entre oatual prefeito, Mário Bulgareli e seu antecessor, o deputado federal AbelardoCamarinha, ficando com cada um aquantia de R$ 225 mil.
Essa divisão teria ocorrido depois que, em 2005,Bulgareli suspendeu os pagamentos da prefeitura para a SP Alimentação. Durãesteria ido até a cidade para resolver o impasse – a empresa teria R$ 1 milhão areceber. Ele teria realizado uma reunião com os dois políticos e acertado a partilha da propina.
AÇÃO DA MATRA
No dia 08 de outubro de 2010, a MATRA protocolou um ofício propondo à Prefeitura que realizasse um novo processo licitatório para aquisição de merenda escolar, visto que a Administração Municipal já renovou ocontrato com a empresa a SP Alimentação sete vezes.
De acordo com o documento elaborado, a Prefeitura, tomando essa medida preventiva, mostraria sua preocupação moral com a idoneidade das empresas comas quais tem contratos, além disso, a abertura de um novo processo licitatório garantiria o direito das crianças da cidade em receber uma merenda de qualidadepor meio de uma empresa a cima de qualquer suspeita.
Em resposta ao pedido da MATRA, a Secretária daEducação, Rosani Pereira, informou, no dia 23 de novembro do ano passado, que a Secretaria já solicitou ao prefeito “providências no sentido de abertura de processo licitatório para contrataçãode empresa especializada para atendimentoao Programa de Merenda Escolar de 2011”,o que não aconteceu, visto que em 29 de janeiro deste ano a prefeitura publicou no Diário Eletrônico do Município mais uma renovação do contrato.
(VM, com informações do jornal Estado de SãoPaulo)
