Notícias

Busca

MATRA

Esgoto: impasse na obra é por culpa da Prefeitura

10 de dezembro de 2009 - 00:00

O debate nestes últimos dias sobre o projeto de privatização do esgoto tem demonstrado que a Prefeitura Municipal é responsável diretamente pela não execução da obra integralmente, pois desde o seu início não efetuou regularmente os pagamentos necessários nos prazos a que estava obrigada (contrapartida) para que o BNDES pudesse liberar as parcelas do financiamento. Essa foi a conclusão tirada de uma reunião realizada entre a diretoria da MATRA – Marília Transparente- com técnicos da Prefeitura e da própria empresa executora dos serviços. A entidade reafirma a necessidade de execução do afastamento e tratamento do esgoto. O que se questiona é a privatização do serviço. Pelo contrato com o BNDES, a Prefeitura deveria depositar uma contrapartida do valor do empréstimo de 20%, mas isso não ocorreu em sua totalidade. Com menos recursos, a obra foi atrasando e, dos 18 meses previstos inicialmente, alongou-se para 60 meses. Diante das exposições feitas nessa reunião, a diretoria MATRA reafirmou a necessidade de a Prefeitura retirar o projeto de mudança da Lei Orgânica e aguardar o estudo técnico sobre o valor global previsto para tratamento do esgoto (deverá ficar pronto no começo do ano que vem), para só depois deliberar a respeito do assunto. Esse levantamento vai indicar inclusive se o DAEM teria condições de assumir a conclusão da obra.

 A reunião na MATRA teve a participação do secretário municipal de Obras, José Martins Crulhas; do sócio-proprietário da empresa Replan (empresa que foi terceirizada pela Passarelli para executar a obra), Reinaldo Pavarini, e pelo tecnólogo do DAEM, Carlos Pires. Eles relataram as mudanças que foram feitas no projeto original (elaborado em 1995) e informaram o cronograma atual da obra de afastamento e tratamento do esgoto. No caso da bacia do Barbosa, por exemplo, atinge praticamente 100% da colocação dos tubos, restando apenas concluir as estações elevatórias e definir posteriormente o sistema de tratamento. A bacia mais atrasada é a do Palmital.
 
Atrasos nos pagamentos
 
Carlos Pavarini foi categórico ao afirmar que a obra não seguiu o cronograma previsto e hoje se encontra paralisada em virtude da Prefeitura não ter feito os pagamentos necessários. Relevou que, em 2009, não foi feito qualquer tipo de pagamento e, sem essa contrapartida, o BNDES não tem como liberar as parcelas do financiamento. Esclareceu ainda que há saldo no financiamento, cujo levantamento não foi efetuado justamente porque a Prefeitura não cumpriu a sua parte contratual.
 
Para a MATRA, essa situação é inadmissível, uma vez que a Prefeitura deveria ter feito essa programação orçamentária e agora anuncia que a única saída é a privatização do serviço, prejudicando a população. O curioso é que, para 2010, o orçamento prevê cerca de R$ 5,5 milhões para o Gabinete do Prefeito, valor bem acima de cidades de maior porte de Marília, como é o caso de Ribeirão Preto (R$ 2,5 milhões), Bauru (R$ 2 milhões) e Rio Preto (R$ 1,5 milhão), mas não consta nenhum centavo para investimento nessa área de saneamento.
 
Se houvesse vontade política, a Prefeitura de Marília poderia reduzir pela metade o valor dos recursos previstos para o gabinete e investir em saneamento, sem falar no pagamento do que deve ao DAEM, que chega a R$ 25 milhões. Com tudo isso, seria possível concluir—com recursos próprios—a bacia do Barbosa, justamente a que joga o esgoto sem tratamento no rio do Peixe (principal sistema de captação de água da cidade).
 
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Mauro Cirino, que também acompanhou a reunião na MATRA, informou que a entidade está realizando um abaixo-assinado, mobilizando a população e os servidores do DAEM, para pedir à Prefeitura que retire o projeto de privatização.

Comentários

Mais vistos