Esgoto: MPF faz hoje audiência pública e busca solução
O Ministério Público Federal em Marília vai realizar, nesta segunda-feira (05) logo mais às 14 horas, uma audiência pública com o objetivo de obter dados, críticas ou propostas sobre o andamento das obras do Sistema de Afastamento e Tratamento de Esgotos Sanitários (Pró-Saneamento) no município. Iniciadas em 2005, as obras para o tratamento de esgoto já deveriam ter sido concluídas, mas permanecem sem prazo para conclusão. A audiência vai ser realizada na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – rua Gonçalves Dias, nº440), e qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse no assunto pode participar. A MATRA estará participando dessa audiência, mesmo porque desde o início a entidade vem denunciando a falta de interesse da administração pública na conclusão dessa obra. Os interessados deverão se inscrever previamente, na sede da Procuradoria da República em Marília, ou, ainda, durante o evento. Na audiência estarão disponíveis para consulta os autos do inquérito civil público das obras do Pró-Saneamento, instaurado pelo procurador da República Jefferson Aparecido Dias.
A sessão será de livre acesso a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, desde que respeitados os limites das instalações físicas do lugar. A audiência será realizada na forma de exposição de debates orais, sob a condução do procurador Dias, sendo facultativa a apresentação de documentos escritos ou assinados.
Os convidados terão até dez minutos para expor seu ponto de vista sobre o assunto, e os demais participantes podem fazer uma intervenção oral de dois minutos. Os participantes também poderão formular perguntas de forma oral ou escrita. A ideia é obter um panorama geral sobre o tema para dar prosseguimento ao inquérito que tramita na Procuradoria e colher informações úteis ao inquérito civil. Ao final dos trabalhos, o Procurador da República analisará quais as próximas medidas a serem adotadas no inquérito civil em curso.
Caso não apresente uma solução para a construção no prazo determinado pelo banco, administração vai ter que pagar R$ 17 milhões. Valor é referente a dívida pela antecipação de contrato com o BNDES. Prefeitura já pagou R$ 11 milhões dos R$ 28 milhões já empenhados.
Impasse
Há mais de dois anos que a MATRA vem debatendo o tratamento do esgoto em Marília, em virtude principalmente das denúncias de irregularidades na concorrência internacional e na execução do contrato firmado entre a Prefeitura e a construtora Passarelli. A entidade fez representação ao Ministério Público Federal que está apurando o caso. O valor inicial era de 55 milhões de reais (R$ 45 milhões do BNDES e mais a contrapartida da Prefeitura, de R$ 10 milhões), mas recentemente, a Prefeitura admitiu que a obra já estaria custando entre 73 e 74 milhões de reais.
