Esgoto: polêmica em Marília repercute também na região
A polêmica envolvendo o projeto de privatização do esgoto em Marília está sendo destaque também na imprensa regional.
Acompanhe a matéria publicada pelo Jornal da Cidade, de Bauru:
| Terceirização do esgoto gera polêmica na cidade de Marília |
| Lilian Grasiela |
| Marília – Um grupo de funcionários do Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM) procurou ontem pela manhã vereadores para protestar contra o projeto de lei da prefeitura que altera artigo da Lei Orgânica, para permitir a concessão dos serviços de água e esgoto à iniciativa privada. A proposição deverá ser votada em sessão extraordinária. O prefeito de Marília, Mário Bulgareli (PDT), diz na justificativa que o modelo de concessão já está em fase de elaboração e deverá ser enviado ao Legislativo nos próximos dias.
A Organização não governamental (ONG) Marília Transparente (Matra) é contrária ao projeto por entender que o município não fez um prévio debate sobre o assunto. O documento ainda deve passar por análise das comissões do Legislativo. Segundo a ONG, perícias feitas pelo Ministério Público Federal nas obras de afastamento e tratamento do esgoto constataram irregularidades e estão sendo questionadas na Justiça. Na semana passada, a diretoria da ONG reuniu-se com o diretor-executivo do DAEM, José Carlos de Souza Bastos, para debater o plano de saneamento que está sendo elaborado pela prefeitura para os próximos 20 anos. Segundo a entidade, hoje todo o esgoto produzido pela bacia do Barbosa é jogado “in natura” no rio do Peixe. Se houvesse um sistema de tratamento, o DAEM gastaria menos para tratar a água captada do rio Relatório apresentado à prefeitura no último dia 23 por uma empresa de consultoria de São Paulo apontou que o projeto relativo ao sistema de afastamento e tratamento de esgoto em Marília, aprovado em 2003, foi subestimado se comparado ao crescimento do núcleo urbano. Segundo a prefeitura, as obras de afastamento já consumiram R$ 29 milhões, sendo que o Executivo já pagou R$ 11 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financia a obra. “Pelo levantamento apresentado a obra orçada em R$ 55 milhões (R$ 45 milhões pelo BNDES com contrapartida de R$ 10 milhões da Prefeitura) pulou para R$ 93 milhões. Cada ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) está orçada em R$ 25 milhões, e são três, uma para cada bacia (Barbosa, Pombo e Palmital). Só nisso, serão consumidos R$ 75 milhões”, afirmou o prefeito. Na ocasião, o chefe do Executivo já acenava para a possibilidade de terceirizar o serviço. “É preciso, depois de ser feito todo o levantamento, saber se a Prefeitura e o DAEM têm condições de arcar com as despesas, senão um dos caminhos será fazer a concessão do serviço de tratamento de esgoto”, revelou. O DAEM, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que tem condições de concluir, com recursos próprios e apoio da administração, a primeira etapa da obra na bacia do Barbosa, que já está 80% pronta, restando apenas a estação elevatória. “Nós nos comprometemos, junto com a Matra, a pedir para que essa obra, pelo menos do Barbosa, neste primeiro momento, fosse assumida pelo DAEM”, informa. Em relação ao protesto dos funcionários, o DAEM revela que eles estão preocupados com as incertezas em torno do futuro dos serviços de captação e tratamento de esgoto no município. “Eles foram até a Câmara Municipal, se reuniram com alguns vereadores, e obtiveram deles a palavra de que eles pediriam que fosse retirado esse projeto de lei da pauta de votação de hoje (ontem) e, se fosse incluído, que votariam contra”, diz. A reunião foi acompanhada por representantes do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília (Sindimar). A autarquia explica que é contrária ao projeto do Executivo pela ausência de um debate amplo da questão com membros da sociedade civil, associações, lideranças municipais e autoridades. A assessoria de comunicação da prefeitura de Marília foi procurada para comentar o assunto mas, até o fechamento desta edição, não havia dado retorno. |
