Este ano, 197 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU; Juntos eles terão que devolver R$ 120 mi aos cofres públicos
De janeiro a setembro deste ano, 197 ex-prefeitos foram condenados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) por irregularidades na realização de obras e, juntos, terão que devolver R$ 120 milhões aos cofres públicos.
No estado de São Paulo, quatro ex-prefeitos foram condenados: em Tambaú, Dirceu Cerquetani; Monte Azul Paulista, Jackson Plaza; Campinas, Francisco Chico Amaral; e em Bauru, Nilson Ferreira da Costa.
Em março deste ano, o TCU condenou o ex-prefeito de Tambaú, Dirceu Cerquetani, ao pagamento de R$ 1 milhão, entre devolução e multa, por irregularidades no processo de licitação da obra de canalização de parte de um córrego na cidade.
Já o ex-prefeito de Monte Azul Paulista, Jackson Plaza, foi condenado em maio pelo a devolver R$ 76 mil ao Fundo Nacional de Assistência Social por não prestar contas de recursos repassados ao município. Além disso, Jackson terá de pagar multa de R$ 3 mil.
Em Campinas, após auditoria do TCU, foi constatado o superfaturamento de preços de merenda escolar fornecida à prefeitura municipal por empresas terceirizadas, no exercício do mandato do ex-prefeito da cidade, Francisco Chico Amaral, entre os anos 2000 e 2001. Devido a isso, Francisco foi condenado a devolver aos cofres do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) quase R$ 7 milhões solidariamente com as empresas Geraldo Coan & Cia. Amaral, Vital Alimentação de Coletividade, Nutriplus & Alimentação e Tecnologia e Sistal Ltda. O TCU ainda multou o ex-prefeito em R$ 100 mil.
Já o ex-prefeito de Bauru, Nilson Ferreira da Costa, foi condenado solidariamente a ex-secretária municipal Isabel Campoy Bono Algodoal, a empresa Bom Bife Comercial Carnes de Bauru Ltda. e seu representante, Laurindo Morais de Oliveira, a devolverem R$ 353 mil ao FNDE por irregularidades em contrato para fornecimento de gêneros alimentícios voltados ao Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Os responsáveis ainda terão de pagar multa individual de R$ 15 mil aos cofres do Tesouro Nacional.
Todos ainda podem recorrer das decisões.
