Ex-diretor do Senado, Agaciel Maia, vira réu devido aos atos secretos
O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14.ª Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a ação movida pelo Ministério Público contra o ex-diretor-geral do Senado e deputado distrital eleito Agaciel Maia, o ex-secretário de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e o ex-chefe do serviço de publicação Franklin Albuquerque Paes Landim.
Agaciel é pivô do escândalo dos atos secretos do Senado, revelado pelo jornal O Estado de São Paulo em 2009. Segundo o juiz, há "fortíssimos" indícios de que esses atos tenham causado danos ao erário.
O esquema no qual Agaciel estava supostamente envolvido ocultava a publicação de atos administrativos da Casa que beneficiavam com cargos e salários parentes e aliados do presidente do Senado, José Sarney, que sempre negou envolvimento e chegou a dizer à época desconhecer os tais atos secretos.
Conforme a acusação, ao impedir a publicação dos atos em veículos como o Diário Oficial da União, o Diário do Senado e o Boletim Administrativo do Pessoal do Senado, o grupo tentava evitar que o público tivesse conhecimento sobre irregularidades como nomeação de parentes para cargos comissionados, criação ilegal de cargos e liberação de vantagens indevidas para funcionários.
Para o juiz, as condutas apuradas pelo Ministério Público são graves e, há fortes indícios de que Agaciel seria o responsável pela não-publicação dos atos, sendo, inclusive, apontado pelo Ministério Público como o mentor do esquema.
