Exemplo: Governo do Estado do Paraná avança com o programa de integridade e combate à corrupção
A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC) do Paraná avançou no processo de alinhamento do plano de ação do grupo responsável pela política de combate à corrupção em 2022. O primeiro encontro setorial, realizado no dia 11 de fevereiro, no Palácio Iguaçu, reuniu todos os agentes que integram o Programa de Integridade e Compliance do órgão e de suas vinculadas – Biblioteca Pública do Paraná, Centro Cultura Teatro Guaíra, Rede Paraná Educativa, E-Paraná Comunicação e Palco Paraná. Cada Núcleo de Integridade e Compliance Setorial (NICS) é composto, no mínimo, por um agente de Compliance, um agente de Controle Interno, um agente de Transparência e um agente de Ouvidoria.
O Diretor-geral da SECC, Diego de Oliveira Nogueira, ressaltou a importância da integração adequada entre os Núcleos de Integridade e Compliance, sobretudo para garantir o aperfeiçoamento dos trabalhos, além do desenvolvimento de ações em conjunto na busca por prevenir, eliminar e mitigar riscos dentro da secretaria.
“A reunião serviu para estruturarmos a atuação do grupo, buscando cada vez mais a excelência da secretaria no compromisso com a ética, integridade dos processos e combate à corrupção. Comemoramos o fato de a Biblioteca Pública do Paraná ser a unidade mais recente a incorporar o Plano de Integridade, com orientações para prevenir ou reduzir riscos. A meta agora é chegar às demais vinculadas”, disse Nogueira.
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NOVA CULTURA – O Programa de Integridade e Compliance, coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), é uma das principais estratégias do Governo do Paraná para prevenir corrupção e condutas indevidas, e está sedimentando nova cultura no serviço público. O projeto já está presente em 35 órgãos, entidades e suas unidades. Por meio do programa, estabelecido pela Lei 19.857/2019, a administração, direta e indireta, deve avaliar os riscos de suas funções, com relação a atos ilegais ou a gargalos que prejudiquem o serviço público.
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O mapeamento é feito por meio de entrevistas reservadas com servidores e formulários anônimos encaminhados aos Núcleos. A partir disso, a coordenadoria e o agente de Compliance lotado no órgão ou entidade em que se fez o levantamento elaboram o Plano de Integridade, com sugestões de redução ou extinção dos riscos ou vulnerabilidades.
PRESENÇAS – Participaram da reunião a chefe de Núcleo de Integridade e Compliance da SECC, Samia Yasmim Yousseif Duque Regniel de Lima; o Controle Interno da SECC, José Garcia de Oliveira; os agentes de Compliance e Controle Interno da Biblioteca Pública do Paraná, Angelo Laertes; do Centro Cultural Teatro Guaíra, Camille Spejorin Cordeiro e Gilberto José Dalles Carbonar; da RTVE, Josiane da Conceição e Alessandra Laginski Cobra; da E-Paraná, Mário Rafael Venção de Sá e Henrique Gonzales Stela; e da Palco Paraná, Carolina Loch.
*Fonte: Agência Estadual de Notícias (Governo do Paraná).
**Imagem meramente ilustrativa.
