Fazenda leva ao TCU novo sistema para contas públicas
O ministro interino da Fazenda, Nelson Machado, informou nesta semana que o novo sistema de informação de custos da Administração Federal entra agora na segunda fase de implantação. Segundo ele, nessa fase estão sendo treinados funcionários dos ministérios para trabalharem na avaliação das informações produzida pelo novo sistema, informa a Agência Estado. Na última segunda-feira (11), o novo sistema foi levado para a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo Machado, o novo modelo de avaliação trata o gasto público não como despesa, mas como custo. Isso exige ajustes contábeis nas informações sobre os gastos públicos. O ministro conversou na segunda-feira com o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, e apresentou ao tribunal um livro preparado pela Fundação Getúlio Vargas, que mostra como esse novo sistema está sendo implementado na administração pública federal. “A grande importância do sistema é utilizar essa informação de custos para reduzir os custos”, disse Machado. Segundo ele, o TCU já criou um comitê de custos para trabalhar com informações já baseadas nessa nova metodologia.
A nova plataforma, denominada Sistema de Informação de Custos Governamentais (SIC-Gov), trará dados sobre os produtos e serviços consumidos pelo setor público a cada mês, com informações sobre as quantidades e as despesas correspondentes em moeda. Assim, será possível avaliar, por exemplo, quanto o Ministério da Saúde gastou na compra de um determinado volume de vacinas consumidas. O objetivo é facilitar a comparação das despesas e estimular o aumento da eficiência da gestão. O SIC-Gov está em operação desde março, e pode ser acessado por técnicos de alguns ministérios que receberam senhas.
