Ficha Limpa – o porquê da Lei

* Tayon Berlanga

Nos primeiros artigos escritos discutimos a necessidade da ética, como atividade premente para a vida em sociedade. Para isso, trouxemos à discussão grandes pensadores da historia mostrando que a sociedade só se forma enquanto estrutura a partir do momento em que passamos a observá-la como ela realmente deve ser observada. Não obstante existir um princípio de direito para determinar que s iguais devem ser tratados de forma igual e os desiguais de forma desigual.

A sociedade se sedimenta como organismo vivo e um poder de massa que, quando levado para o sentido dobem comum, provoca estragos e muda os rumos da historia. Exemplo disso já houve reiteradas vezes no Brasil: podemos citar desde os movimentos para libertação dos escravos, que geraram a Lei do sexagenário; a Lei do Ventre Livre até a abolição dos escravos. Tivemos ainda a luta pela República, a luta contra o Militarismo e a luta pelas diretas já.

Sempre a sociedade se uniu e seguiu muito mais forte do que o Estado e a resposta disso é simples: a sociedade é o estado e, portanto, é dela a sua gestão. Dizer que o poder emana do povo e em seu nome será exercido, como está em nossa Constituição, não pode ser apenas no papel, tem de ser também realidade.  Então, temos de fazer jus a isto.

Caro amigo leitor, temos de identificar as condições próprias da sociedade e em verdade chegaremos ao resultado que já conhecemos. Muitos eleitores procuram infelizmente no voto resolver as suas agruras momentâneas e esquecem que o seu voto vale por quatro anos e, para o Senado, oito anos.

Independentemente da sabedoria eleitoral da sociedade, o fato é que as eleições são um dos pilares da democracia.

Podemos partir do fato de que a democracia é um sistema cheio de defeitos, mas não existe outro melhor, assim como a eleição também é um método de escolha cheio de armadilhas e perigos por todos os lados, mas ainda é o melhor sistema para eleger quem vai representar o povo e governar o país.

Assim surge a lei da Ficha Limpa, que diz que candidatos a candidato que tenham sido condenados por órgão judicial colegiado não podem sê-lo. Os promotores da lei saneadora se gabam de ela ter surgido de uma proposta de iniciativa popular com a assinatura de um milhão de eleitores.

Em tempos mais amenos a Lei da Ficha Limpas está aí para fazer uma pré-seleção dos candidatos e contrabalançar a falta de sabedoria dos eleitores. Só falta agora exigir Ficha Limpa dos eleitores. E viva a democracia!

* Tayon Berlanga é presidente da OAB de Marília.