FILA DOS BANCOS: Entidades criam comissão para juntar denúncias e estudar ação para cumprimento da lei
Aconteceu hoje a Audiência Pública realizada pela OAB e a MATRA que discutiu o tempo de espera nas filas dos bancos.
Participaram da reunião, além das organizadoras, o Ministério Público Estadual e diversos sindicatos, associações de classe e de bairros. O poder público municipal foi convidado, mas não compareceu.
A mesa de discussão foi composta pelo presidente da OAB de Marília, Tayon Soffener Berlanga, o primeiro-secretário da MATRA, Luiz Orlando, o vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Marília, Adriano Carvalho dos Santos, presidente do Sindicato dos Comerciários de Marília, Mário Herrera, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Marília, Sérgio Lopes Sobrinho, e o Promotor de Justiça do Consumidor de Marília José Alfredo de Araújo Sant’Ana.
Na audiência, todos os participantes deixaram claro que o descumprimento da lei é uma falta de respeito com o cidadão que usa o serviço bancário no seu dia a dia e que o serviço prestado é desproporcional ao lucro que as instituições têm. Além disso, os participantes relataram algumas denúncias de fraude e manipulação no horário marcado no papel da senha (que serve de comprovante para saber quanto o usuário esperou para ser atendido).
Durante à reunião, Sant’Ana propôs a criação de uma comissão que ficaria responsável por juntar as provas necessárias do descumprimento da lei, bem como estudar a legislação municipal sobre o assunto e elaborar um plano de ação.
Luiz Orlando lembrou do requerimento feito pela MATRA e enviado à prefeitura que pedia informações sobre a fiscalização da lei: se é feita, como é feita, quantos fiscais a fazem, etc.
Farão parte da comissão criada 14 entidades: a OAB, a MATRA, o Ministério Público Estadual, Associação Comercial e Industrial de Marília, o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Comerciários, Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, o Conselho Municipal do Idoso, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Conselho Municipal de Saúde, a Associação dos Representantes Comercial, e as Associação de Moradores do Figueirinha e do Sasazaki.
“Não queremos o embate. Se o problema for resolvido apenas com uma conversas com as instituições financeiras da cidade, ótimo. Mas, se for preciso, entraremos com uma ação civil pública no Ministério Público e iremos até o fim”, disse Tayon.
O cidadão que for ao banco, retirar sua senha e não for atendido dentro do tempo especificado na lei pode agir de duas maneiras caso queira encaminhar a denúncia: ir até o gerente da agência e pedir para que ele assine e anote atrás do papel da senha o horário que ele está saindo do banco, ou, esperar ainda mais e ser atendido. Ao ser atendido, é preciso que o cliente guarde o papel de sua senha. Assim, quando for fazer a denúncia o cidadão informa quando chegou, que horas foi atendido e o que foi fazer no banco (pagar conta de luz, descontar cheque, etc.). Como os bancos possuem registros de suas operações, a instituição é que terá que provar que atendeu seu cliente no horário estipulado.
A MATRA chama toda a sociedade para participar dessa campanha.
