Financiamento de campanha e mudanças no sistema eleitoral serão prioridades da comissão da reforma política
A comissão especial que vai analisar pontos da reforma política, instalada nesta terça-feira (25) na Câmara, destacou que entre as prioridades do colegiado estão o financiamento de campanha e o sistema eleitoral (voto distrital, lista fechada, etc). Também nesta tarde foram designados o presidente, Lucio Vieira Lima (PMD-BA), e o relator, Vicente Candido (PT-SP).
“Vamos procurar sistematizar esses dois eixos de debate. Vai aparecer coligações, cláusula de barreira e outros. Mas se não acertar o sistema de votação e o modelo de financiamento vai ser muito difícil avançar nos demais”, afirmou Candido.
Segundo ele, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para proibir o financiamento empresarial em setembro de 2015 junto com a eleição municipal de 2016 mostrou o limite do sistema atual. “Seria irresponsabilidade do Congresso deixar o sistema como está.”
A próxima reunião da comissão foi marcada para o dia 8 de novembro e será para análise do roteiro de trabalho sugerido pelo relator. Na próxima semana, Lucio Vieira Lima disse que não haverá reunião por causa do feriado de Finados (quarta, 2).
Tanto presidente quanto relator afirmaram que haverá diálogo com o Senado para agilizar a tramitação das propostas de reforma. Os senadores discutem um texto que estabelece uma cláusula de barreira para partidos políticos e o fim das coligações proporcionais.
Abstenções
Vários deputados da comissão citaram o número recorde de abstenções no primeiro turno das eleições municipais deste ano como sinal de alerta para o atual sistema político. “Após passarmos por uma eleição atípica como a de 2016, vimos que algumas questões precisam ser alteradas. O povo brasileiro deu uma resposta com a maior abstenção da história brasileira”, disse o deputado Wilson Filho (PTB-PB).
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), há um consenso de que o atual modelo político se exauriu. “Não adianta fazer remendo em tecido velho. O que a rua pede é coerência e transparência”, afirmou.
