Fiscal da Prefeitura e diretor da Construban dizem não ver irregularidades no serviço de tapa-buraco

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Asfalto – que tem como objetivo analisar dados referentes aos serviços de tapa-buracos prestados em Marília desde 2009 – realizou na manhã de ontem três oitivas, todas relacionadas, de alguma forma, ao vídeo apresentado na Sessão Ordinária do dia 09 de abril pelo presidente da Casa, vereador Yoshio Takaoka.

As imagens, contidas em um DVD entregue anonimamente à Casa, mostram funcionários da construtora Banfor Ltda., conhecida pelo nome fantasia Construban, tapando buracos na Rua Monteiro Lobato.

O material levanta a suspeita de que a empresa aumentava, de forma fraudulenta, as medições do serviço, pois reparavam uma área muito maior de asfalto do que a extensão do buraco. Dessa forma, o valor do serviço a ser pago pela Prefeitura era majorado.

O caso já está sendo investigado pelo Ministério Público.

O primeiro a prestar depoimento foi o responsável pela fiscalização da operação tapa-buraco em Marília, José Ferreira de Alencar. Ele informou que seu serviço era conferir, de acordo com o cronograma preestabelecido pela Secretaria de Obras, se cada uma das cinco equipes da Construban que atuavam em Marília estava realizando a operação no local correto.

Segundo Alencar, três fiscais da Prefeitura eram responsáveis por conferir as medições do serviço feitas pela empresa. Ele afirmou que algumas vezes essa conferência era feita na hora em que o serviço era realizado. Já em outras, a empresa fornecia uma planilha contendo as medições e os locais onde havia tapado buracos e os fiscais conferiam o trabalho no dia seguinte.

Em relação às imagens do vídeo apresentado na Câmara, Alencar disse que não poderia afirmar com certeza se o serviço prestado estava correto. Entretanto, informou que, em sua opinião, as imagens não mostravam nenhuma irregularidade.

“Ao meu ver a operação pode estar regular, porque, para proteger o buraco e o asfalto danificado, é preciso corrigir uma área maior do que apenas a parte quebrada”, comentou Alencar.

O autor da denúncia sobre as possíveis irregularidades no serviço de tapa-buraco, o engenheiro Cardoso Lima, também foi ouvido.
Em seu depoimento, informou que no início de 2011 recebeu em sua casa, anonimamente, um envelope contendo o DVD com as imagens da suposta irregularidade.

Disse que, por ter presenciado diversas vezes equipes realizando serviço tapa-buraco de maneira mal feita e abaixo das especificações técnicas previstas, encaminhou sua denúncia ao Ministério Público.

“Isso é recorrente, isso é um vício aqui em Marília”, disse.

O último depoimento do dia foi do diretor operacional da Construban, Hamilton Roberto de Castro, que compareceu espontaneamente à reunião da CPI para prestar esclarecimento.

Hamilton informou que a Construban, contratada para executar a operação tapa-buracos em 2011, recebeu da Prefeitura R$ 3,5 milhões pelo serviço. O valor total do contrato era de R$ 3,9 milhões.

O contrato previa a recuperação de aproximadamente 100 mil m², porém, 33 mil m² não foram efetuados. De acordo com Castro, o contrato foi interrompido devido a falta de pagamentos da Prefeitura.

A respeito das imagens que deram início a suspeitas de irregularidades da operação tapa-buraco em Marília, Castro confirmou o que disse o fiscal da prefeitura, Alencar, em seu depoimento.

Para ele, as imagens não mostram irregularidades.

“A correção que o vídeo mostra era necessária para preservar o asfalto e proteger a área danificada. O problema da rua Monteiro Lobato não é o tapa-buraco que vai resolver, mas como a Prefeitura não tinha dinheiro para realizar o recape, então tomou essa medida paliativa”, afirmou Castro.

O diretor operacional da Construban informou, ainda, que a massa asfáltica usada para cobrir os buracos era adquirida da Codemar e, algumas vezes, de empresas de fora de Marília, como da Demop em sua usina de asfalto na cidade de Assis, além da usina da CGS em Bauru. Castro garantiu que tanto o material das usinas de fora como o da de Marília eram de boa qualidade e chegavam à cidade na temperatura correta para a realização do serviço.

A próxima reunião da CPI está marcada para acontecer na próxima segunda-feira (14), às 9h, na sala “Nasib Cury”, localizada na Câmara Municipal.

Na ocasião, a Comissão deverá ouvir o ex-presidente da Codemar Luís Antônio Rosa Lima e encarregado da fiscalização de tapa buracos do Daem (Departamento de Água e Esgoto de Marília).