Fiscalização do MPF/Marília aponta irregularidade em transporte escolar em Pompéia
Uma fiscalização do Ministério Público Federal (MPF) de Marília, SP, concluiu que a prefeitura de Pompéia, SP, está pagando a mais que o devido para a empresa responsável pelo transporte de alunos da zona rural. Só no ano passado já teriam sido repassados a mais cerca de R$ 200 mil.
A investigação teve a intenção de comprovar a distância percorrida pelos ônibus. Funcionários do órgão federal acompanharam os ônibus escolares que levam estudantes até a zona rural. Eles descobriram que dez das onze linhas investigadas apresentavam irregularidades. "Foi constatado uma grande diferença do que era percorrido efetivamente e o que era pago pela prefeitura. E essa diferença nós entendemos que é um pagamento indevido que traz prejuízo tanto ao erário público municipal, estadual e federal", disse o procurador da República, Jefferson Aparecido Dias.
O MPF comprovou, por exemplo, que enquanto a prefeitura paga para um veículo rodar 173 quilômetros, o trecho percorrido tem apenas 61 quilômetros. Em outro caso, o contrato foi feito como se o ônibus fizesse um percurso de 200 quilômetros, mas a distância é de apenas 98 quilômetros. O caso chegou à Justiça Federal que decidiu que, a partir de agora, a prefeitura deverá pagar apenas a distância efetivamente percorrida pelos ônibus.
"Foi proposta uma ação e nela foi obtida liminar para que, a partir de agora, a prefeitura pague apenas o valor percorrido a cada dia. Continuamos com a investigação para tentar identificar quais foram os pagamentos indevidos e, a partir daí, entrar com ações de improbidade administrativa para condenar essas pessoas a ressarcir o erário público desses valores que foram pagos indevidamente", avisou o procurador.
O transporte escolar de outras prefeituras da região já estão sob investigação. “A partir do recebimento dessa denúncia entramos em contato com o governo do estado para verificar se eles já tinham realizado uma investigação in loco. Como não tinha essa fiscalização, nós resolvemos fazer, acompanhando cada um dos transportadores para verificar qual a quilometragem que era percorrida a cada dia", completou Jefferson Dias.
A Justiça determinou ainda que o restante do valor que seria pago à empresa prestadora de serviço seja depositado em uma conta judicial até o fim do processo. Em nota, a prefeitura de Pompeia informou que recorreu da decisão da Justiça e que o trajeto das linhas rurais foi montado com base no cadastro dos alunos na Prodesp. Disse ainda que funcionários da prefeitura fazem a medição das linhas antes do pagamento ser feito à empresa.
