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ALTO RISCO

Fiscalização encontra problemas em 69% dos veículos usados para transporte escolar em SP

09 de agosto de 2022 - 10:23

Um grande ação de fiscalização feita pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) em 393 unidades de ensino – 329 escolas municipais e 64 estaduais – distribuídas em 393 municípios do Estado, incluindo a Capital, revelou diversos problemas na área da Educação.

Realizada de forma surpresa e simultânea, na última quinta-feira (4/8), a vistoria do TCE mostra que 69,55% dos veículos utilizados para transporte dos estudantes estavam irregulares.

Durante a inspeção, os 392 Agentes da Fiscalização do TCESP que participaram da ação encontraram bancos e assentos quebrados, com rasgos e ferragem aparente; cintos de segurança quebrados, faltando ou em péssimas condições de uso; ausência de extintores de incêndio e equipamentos vencidos; pneus carecas e Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) irregulares. Também foram flagrados veículos circulando com lotação acima da capacidade.

Ainda de acordo com as informações coletadas, cerca de 39% das unidades escolares apresentavam problemas de infraestrutura, como goteiras, infiltrações, falta de telhas, rachaduras, presença de mofo e bolor nas paredes, entre outras irregularidades que comprometem a saúde e colocam em risco a integridade dos alunos e dos profissionais da Educação.

Além disso, 65,14% dos banheiros estavam inadequados. Falta de tampa nos vasos sanitários, ausência de portas, de sabão para limpeza das mãos e de papel higiênico foram alguns dos apontamentos feitos.

Cerca de 34% das salas de aula também apresentavam algum tipo de problema, como carteiras quebradas, lousas danificadas, vidros e janelas vandalizados e lâmpadas queimadas.

Ademais, 83,97% das escolas vistoriadas não tinham Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) válido. O documento certifica que a edificação atende a um conjunto de medidas estruturais, técnicas e organizacionais de prevenção e combate contra incêndio e pânico.

Ação

Com início às 7h e término às 17h, a fiscalização ordenada foi a terceira ação deste tipo em 2022 e checou a infraestrutura das escolas, bem como o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas. A vistoria incluiu, ainda, inspeções em transporte escolar, uniformes, equipamentos, materiais didático-pedagógicos e computadores com acesso à internet.

Todas as Prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCESP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Desta vez, nenhum estabelecimento de ensino de Marília foi fiscalizado.

O relatório gerencial parcial, para divulgação de informações de interesse público, está disponível pelo link https://bit.ly/3d81Q10.  Outro documento, com dados segmentados e regionalizados, será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.

 

*Fonte: TCE/SP.

**Imagem meramente ilustrativa (reprodução site TCE).

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