Funcionalismo público: Para conceder benefícios aos servidores, Prefeitura deve conter gastos
Durante a semana passada os servidores públicos municipais fizeram uma manifestação em frente à Prefeitura e se reuniram com a Administração a fim de conseguir, ao menos, o cumprimento do “gatilho” (repasse de 7,22% referente à perda com a inflação acumulada do período) seguindo o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais reajuste real de 15%.
No último encontro com os servidores para a negociação, realizado na sexta-feira (10), a Administração informou que repassará apenas o dissídio de 7,50% de maneira escalonada, ou seja, em três parcelas: a primeira em julho, a segunda em outubro e a terceira em dezembro. O pedido de 15% de reajuste real não foi concedido. Como justificativa para não conferir todas as reivindicações, a Prefeitura citou novamente as dívidas herdadas da gestão passada e afirmou que trabalha com um déficit de R$ 11 milhões por mês.
Desde o início do mandato, a nova Administração vem afirmando que possui uma dívida no valor de R$ 234 milhões. Porém, após estudo realizado pela MATRA – Marília Transparente a partir dos dados fornecidos pela própria Prefeitura foi constato que o débito é de R$ 69 milhões.
Mesmo o valor sendo menor, realmente a Prefeitura possui dívidas e o saldo negativo pode atrapalhar o desenvolvimento da cidade. Ora, é sabido que para saldar dívidas é preciso cortar gastos desnecessários. Assim, questiona-se o fato de ter-se gastado com o show da dupla sertaneja João Bosco & Vinícius em comemoração ao aniversário da cidade.
Também há de se falar na concessão de cargos comissionados. Segundo dados disponibilizados no site da Prefeitura, atualmente existem 108 cargos em comissão, de um total de 5.417 servidores. Porém, segundo a Administração informou para o Presidente do Sindimmar (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Marília), Mauro Cirino, e para o Presidente da AAMSP (Associação dos Agentes Municipais de Segurança Patrimonial), Wanderley Donizete Fernandes, existem 197 cargos comissionados de um total de 5.307 servidores.
De acordo com a publicação do DOMM (Diário Oficial do Município de Marília) do dia 2 de fevereiro, existem 385 nomeações de cargos comissionados. Muitos deles apenas citam a função de “assistente”, sem especificar o local onde deverão desempenhar o trabalho. Além disso, atualmente existe mais de 300 funcionários cedidos a diferentes órgãos, como a Câmara Municipal e a EMDURB, o que incha a folha de pagamento.
Um ponto questionado por Cirino e Donizete se refere à elaboração do Plano de Carreira dos Servidores. No final de 2010 foi contratada a empresa Assesorarte Serviços Técnicos Especializados Ltda para a elaboração do plano. No total, a Prefeitura pagou R$ 261.513,13 à empresa, que chegou a fazer o projeto, mas não foi dado andamento na execução. Então, o que fazer com o desperdício de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos?
Como se percebe, várias despesas poderiam ser cortadas por meio de um planejamento. Além disso, a questão do funcionalismo deve ser avaliada de acordo com a Legislação e deve ser feito um estudo sobre a quantidade de funcionários e a necessidade para prestação de um serviço eficiente. Uma boa gestão pública garantiria a eficiência dos serviços.
