Fundo Partidário cresceu 65% este ano
Após o fim das eleições, diversos partidos que perderam votos e cadeiras no Congresso tentavam, desesperadamente, achar um meio de adequar os gastos das legendas nas campanhas ao novo orçamento, uma vez que sua principal fonte de recursos, o Fundo Partidário, seria readequado a nova realizada imposta pelas urnas.
Também conhecido como Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário é administrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e se destina à manutenção dos partidos políticos.
Desde de 2007, do total de recursos arrecadados para esse fim, 42% é dividido igualitariamente entre os todos partidos; 29% são distribuídos proporcionalmente entre os partidos que elegeram deputados federais, de acordo com o tamanho de suas bancadas; e os outros 29% vão para as legendas que conseguiram obter 1% ou mais dos votos válidos das duas últimas eleições e que tenham conseguido eleger representantes em, no mínimo, cinco estados.
Sendo assim, quem perdeu vagas na Câmara dos Deputados e votos nas urnas, perde um percentual do repasse do Fundo.
Entretanto, a nove dias do fim de 2010, o Congresso aprovou, por acordo de todos os partidos, de acordo com reportagem divulgada ontem pelo jornal O Estado de São Paulo, aprovou um aporte extra de R$ 100 milhões em recursos públicos para subsidiar as legendas, o que funcionou como uma Mega Sena da Virada para todos os partidos.
Com isso, os partidos que estavam endividados poderão quitar suas contas com o dinheiro do contribuinte, e os que perderiam verba poderão ficar até mais ricos.
Essa injeção de recursos públicos extra no Fundo Partidário é recorde e este ano será 65% em relação a 2010.
