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Gastos com carnaval precisam ser melhor discutidos

22 de janeiro de 2009 - 00:00

A Prefeitura de Marília vai gastar R$ 127.100,00 apenas para serviço de som e instalação de camarotes, gradil e fechamento da avenida Sampaio Vidal, para o período de carnaval deste ano. Esse foi o resultado das duas licitações, publicado na semana passada nos Atos Oficiais do Município. Para a MATRA – Marília Transparente – esses gastos precisam ser mais bem avaliados, tanto na questão de prioridade como também na possibilidade de haver uma parceria com a iniciativa privada, para redução de custos. Os gastos com o período carnavalesco poderão ser ainda maiores. É que a Prefeitura ainda não definiu as verbas que serão repassadas às escolas de samba, para os dois dias de desfile.

O pregão presencial 112/2008, para locação de sonorização da avenida Sampaio Vidal, para as festividades carnavalescas, teve a participação de três empresas. A vendedora foi “Art Promoções e Eventos Assis Ltda”, da cidade de Assis, pelo valor de R$ 46.600,00. O outro pregão presencial (número 113/2008) visou a locação de 50 camarotes, gradil e fechamento da avenida Sampaio Vidal neste período de carnaval. Participaram três empresas e a vencedora foi “Irmãos Caetano Produções, Comércio e Locações de Estruturas Metálicas Ltda”, pelo valor de R$ 80.500,00.

De acordo com a MATRA, gastos como esses poderiam ser evitados, ou melhor, discutidos, como forma de reduzir gastos do Município. É o caso da locação de camarotes. Se a Prefeitura mantiver o mesmo valor de venda do ano passado (R$ 150,00 por camarote), o Município terá retorno de somente R$ 7.500,00, para um gasto previsto de R$ 80.500,00, ou seja, nem 10% do total.

O ideal seria a Prefeitura buscar apoio da iniciativa privada, ou seja, em vez de locar os serviços de som e dos camarotes, as licitações poderiam prever a exploração de tais serviços pela iniciativa privada. Dessa forma, as empresas vencedoras é que buscariam patrocínios (no caso do som) e também a comercialização direta dos camarotes.

Participação popular

Além disso, com a implantação do orçamento participativo será possível saber a opinião da população se os gastos com carnaval devem ou não ser prioridades. Isso porque, além dos R$ 127.100,00 com a estrutura na avenida Sampaio Vidal, a Prefeitura ainda terá que destinar verba às escolas de samba. No ano passado—de acordo com informações do site do Município—cada escola de samba recebeu R$ 45.500,00 (foram três) e cada bloco R$ 10.500,00 (foram dois).

Portanto, se os repasses forem mantidos em 2009, inclusive com o número de escolas e blocos desfilando, a Prefeitura vai gastar R$ 284.600,00 (valor incluindo escolas, blocos, som e camarotes). Com esse dinheiro, seria possível adquirir 21.892 frascos de insulina ou 8.287 cestas básicas destinadas à Secretaria do Bem Estar Social, conforme resultado de licitações públicas.

A MATRA não é contra a realização do carnaval, mas defende uma maior discussão em torno dos gastos realizados. Isso sem levar em conta que, havendo uma parceria público-privada, a referida verba da Secretaria Municipal da Cultura poderá ser empregada em outros eventos culturais.

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