Governo de SP suspende licitação de construção de presídios

O governo de São Paulo suspendeu o processo de licitação para a construção de 44 presídios no interior do estado. O projeto prevê investimentos de R$ 1,5 bilhão e enfrenta resistências de deputados e prefeitos contrários à construção das penitenciárias.

A suspensão é temporária, de acordo com o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes. A medida representaria uma mudança estratégica. Em substituição a uma licitação para todas as penitenciárias, serão abertas 44, uma para cada unidade. – Não houve recuo, pois não temos motivo para recuar. Na verdade, vamos tornar mais ágil o processo – declarou o secretário.

Com a mudança, a secretaria evita que uma ação judicial contra uma única penitenciária paralise a construção de todas as 44. As manifestações contrárias ao projeto nos últimos três meses envolveram mais de 20 deputados estaduais e 30 prefeitos. De acordo com Gomes, a construção dos presídios é necessária para acabar com a superlotação carcerária. Segundo ele, uma força-tarefa de três secretarias de Estado foi criada no último dia 12 para elaborar os novos editais, que ficam prontos em 30 dias.

Em despacho publicado no dia 9 no Diário Oficial do Estado, o secretário afirmou que peculiaridades "inicialmente não previstas" resultaram no adiamento das obras. As pendências seriam relativas à localização das obras, ao valor do investimento, a formas de financiamento e à cooperação entre as secretarias envolvidas no projeto. O pacote de novos presídios incluía ainda outros cinco, cujas obras já tiveram início – Tupi Paulista, Franca, Pirajuí, Jundiaí e Tremembé – e não serão atingidos pela medida.

Fonte: JB On Line