Governo do RN não atualiza Portal da Transparência
Desde que foi empossada, há 20 dias, o governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini ainda não atualizou o Portal da Transparência do estado.
De acordo com o jornal Tribuna do Norte, o link de “Despesas” traz dados detalhados apenas até dezembro do ano passado, quando o governador era Iberê Ferreira.
Situação pior se encontra o link que deveria conter as receitas do Estado, que, ao tentar ser acessado pela reportagem da MATRA, não respondeu.
No espaço que deveria conter as transferências constitucionais, a última atualização foi no dia 19 de maio do ano passado e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que consta no Portal é ainda a de 2010.
A atual situação do Portal da Transparência do Rio Grande do Norte fere a “Lei da Transparência”, que determina que os Estados divulguem em tempo real suas contas. Editada no dia 28 de maio de 2010, a legislação define que quem não se adequar a normatização pode ter suspensas as transferências voluntárias da União.
Segundo informações da Tribuna do Norte, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, disse que o programa usado no Portal da Transparência do governo do estado não permite a atualização em tempo real. Ele informou que os técnicos estão trabalhando para conseguirem uma atualização semanal das receitas e despesas.
Ranking
Em um levantamento realizado pela ONG Contas Abertas, o“Índice de Transparência”, onde analisou os portais de 23 estados, o Rio Grande do Norte ficou na 22º colocação.
(V.M.)
