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Governo tenta repatriar dinheiro de filho de Sarney

05 de julho de 2010 - 00:00

O governo brasileiro tomou a primeira medida para tentar repatriar cerca de US$ 13 milhões que o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém na Suíça sem declarar à Receita Federal. Após a Folha revelar, em março, que os suíços haviam congelado a conta movimentada pelo empresário, o Brasil pediu às autoridades daquele país que transformassem o bloqueio de caráter administrativo em criminal.

A Suíça havia adotado a medida de maneira preventiva e por iniciativa própria, por suspeitar da origem do dinheiro. Ao solicitar a conversão, o Brasil sustenta que os recursos resultam de atividades ilícitas, como corrupção, evasão de divisas e lavagem. Esse é o passo inicial para que o dinheiro possa ser repatriado no futuro. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal no Maranhão, com autorização da Justiça Federal, e enviado à Suíça pelo DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional), órgão do Ministério da Justiça responsável por esse tipo de iniciativa.

A Folha não conseguiu confirmar se a Suíça já atendeu ao pedido. O Ministério da Justiça informou que não comentaria o assunto, por se tratar de caso sigiloso. Ontem, pela primeira vez, Fernando Sarney, por meio de seu advogado, Eduardo Ferrão, admitiu que mantém recursos na Suíça, ao afirmar que a origem do dinheiro é lícita. Em situações anteriores, o empresário negou ou não comentou quando questionado sobre movimentações financeiras no exterior.

O bloqueio da conta é um desdobramento da Operação Faktor (ex-Boi Barrica), conduzida pela Polícia Federal e pela Procuradoria da República no Maranhão. A investigação foi desdobrada em cinco inquéritos. Fernando foi indiciado sob acusação de formação de quadrilha, gestão financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

Em um inquérito específico sobre a movimentação financeira no exterior, ele também foi indiciado sob acusação de evasão de divisas. Nesse caso, conforme revelado pela Folha, o governo chinês confirmou ao Brasil que o empresário remeteu das Bahamas, conhecido paraíso fiscal, US$ 1 milhão para Qingdao, na China –dinheiro também não declarado à Receita Federal.

Segundo o inquérito, parte do dinheiro mandado por Fernando para fora do país teria sua origem em desvios da obra da ferrovia Norte-Sul, um dos projetos prioritários do PAC.
 

Fonte: Folha de SP

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