Henrique Alves convoca Mesa Diretora para abrir processo de cassação de Genoino
Mesmo considerando genérico o documento enviado na terça-feira à noite pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN, anunciou nesta quarta-feira que convocou a Mesa Diretora da Casa para se reunir nesta quinta-feira e abrir processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). Henrique Alves disse que é “dever” da Mesa abrir formalmente o processo e encaminhá-lo à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Como no caso Donadon, Genoino será julgado pelo Plenário da Casa.
Henrique Alves disse que vai adotar as mesmas providências do caso do deputado presidiário Natan Donadon (sem partido-RO), que acabou sendo absolvido pelos colegas. Na ocasião, Henrique Alves ficou indignado e determinou que assumisse o suplente Amir Lando (PMDB-RO), alegando que não pode haver deputado por meio expediente.
Henrique Alves não quis dizer se Genoino será julgado pelo Plenário ainda este ano. Ele disse que todo o rito será cumprido. Por estar de licença médica, Genoino continuará recebendo o salário de R$ 26,7 mil.
A reunião da Mesa está marcada para as 9h desta quinta-feira.
– Vai se dar início ao processo. É o que o Regimento determina para dar andamento com o processo final em Plenário. A Mesa tem o dever de fazê-lo. O procedimento é regimental, que não cabe ter boa ou má vontade. É puramente regimental. Depende dos prazos a serem cumpridos (se votar em Plenário ainda este ano) – disse Henrique Alves.
Diante da esperada reação de petistas que integram a Mesa, como o deputado André Vargas (PT-PR), Henrique Alves deu um recado de que espera abrir amanhã mesmo o processo, sem protelações.
– Questionar pode, mas a decisão da Mesa será, a meu ver, de dar partida a este processo. Como aconteceu no caso do Donadon.
O presidente da Câmara voltou a criticar o tom do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que demorou para comunicar oficialmente a Casa e ainda enviou documento considerado genérico.
– Poderia ter sido específico, mas já contém a informação, e a Câmara tem que dar continuidade a esse processo. A Casa foi notificada ontem, às 21h, o que esperávamos durante todos esses dias. Já convoquei amanhã a Mesa Diretora, às 9h, para dar início ao processo. A Câmara representará, irá à Comissão de Constituição e Justiça, que vai analisar o caso – disse ele.
O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), criticou nesta tarde a decisão de Henrique Alves de deixar que o Plenário da Casa julgue o deputado licenciado José Genoino. Para Caiado, a perda de mandato deveria ser automática.
– A matéria não tem que ser discutida pelo Congresso. É uma matéria desgastante para nós. Esta Casa não quer se expor ao ridículo, criar uma “bancada da Papuda” – disse Caiado, acrescentando que Henrique Alves terá “bom senso” e mudará de posição.
