Indicado por Governador é condenado mais uma vez por improbidade
Enquanto a Lei da Ficha Limpa tirou da cena política muitos candidatos que tinham envolvimento com falcatruas e todo tipo de atos ilícitos, o recém eleito ao governo do Estado de São Paulo vai na contramão e insiste em convidar e manter um de seus indicados a importante cargo um condenado por improbidade.
O indicado de Geraldo Alckmin é José Bernardo Ortiz, convidado pelo governador o chamou para ocupar o cargo de presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação do Estado.
Ontem saiu uma nova condenação de Ortiz, pelo do Tribunal de Justiça de São Paulo, por improbidade administrativa devido à contratação de funcionários sem concurso público quando era prefeito de Taubaté. O TJ negou recurso apresentado por Ortiz contra uma decisão de primeira instância e o condenou a pagar multa equivalente a quatro vezes o valor de seu salário na época em que ocupou a prefeitura pela última vez, entre 2001 e 2004.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) já havia condenado Ortiz no ano passado pelo mesmo motivo e, mesmo assim, ele acabou sendo nomeado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) para comandar a fundação, que tem orçamento de R$ 2,5 bilhões. O governador argumentou que Ortiz é seu antigo aliado e "um dos melhores administradores" que conhece.
A condenação de Ortiz foi resultado de uma denúncia apresentada em 2004 referente à contratação, por meio de um processo seletivo simples, de profissionais como auxiliar de topógrafo, escriturário, professor de educação física e monitor de mecânico de autos. Os aprovados foram contratados temporariamente via CLT.
O Ministério Público entendeu que, por se tratarem de funções típicas de cargo de carreira, deveriam ser preenchidas por meio de concurso público e entrou com ação pedindo a anulação do processo e a demissão dos aprovados. O pedido foi acatado pela Justiça.
