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ÍNDICE DO TRIBUNAL DE CONTAS APONTA QUE GASTOS COM SAÚDE E EDUCAÇÃO SÃO MAIORES NA REGIÃO, MAS A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEIXAM A DESEJAR

12 de maio de 2017 - 10:32

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal, o IEGM. O indicador concentra 7 índices setoriais, sendo que a combinação das análises destes índices temáticos fundamenta as diretrizes operacionais de controle externo, demonstrando se determinado município executa ou não suas atividades públicas em prol da sociedade para atingir o bem-estar comum universal. A região de Marília, formada por mais de 60 cidades, concentrou valores maiores do que a média dos 644 municípios avaliados pelo TCE-SP no que se refere aos gastos públicos com saúde e educação em 2014 e 2015. O gasto anual por aluno na região foi de R$ 8.840,64 em 2014, enquanto no mesmo período a média paulista ficou em R$ 8.379,85. No ano seguinte, o gasto médio aumentou no Estado subindo para R$ 8.461,54. Marília e região seguiram a tendência, mas com valores acima, alcançando mais de R$ 9 mil o investimento por estudante matriculado em suas respectivas redes. Com relação à saúde, os gastos regionais superaram a média estadual tanto em 2014, quanto em 2015. A média estadual em 2014 foi de R$ 527,52 por habitante, enquanto que a região de Marília gastou R$ 782,15. No ano seguinte, a média estadual até recuou centavos no gasto anual por habitante, caindo para R$ 527,27, mas a região de Marília seguiu crescente, saltando de R$ 782,15. “Através das análises realizadas, observa-se que o gasto anual por aluno da região de Marília encontra-se um pouco acima da média geral, sendo que a média das notas do iEDUC regionais e gerais são muito próximas, assim como as notas obtidas no IDEB. É importante destacar que apesar do aumento do gasto por aluno (2,72%), em valores brutos, a região empenhou uma quantidade real menor de créditos orçamentários na área da educação (redução real de 7,2%) devido à perda do valor da moeda pela inflação de 2015. O ponto a se destacar é referente ao índice i-EDUC, que teve uma perda bem superior, de 15% no mesmo período”, analisou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Com relação à Saúde, o órgão observou que: “a região de Marília tem um gasto anual por habitante na área da saúde bem maior que a média dos 644 municípios, sendo que a média de suas notas do i-Saúde é bem próxima à média geral, ou seja, o investimento maior de recursos financeiros na área da saúde não está refletindo em melhor resultado”, contextualizou o TCE.

Fonte: Jornal Cidade de Marília

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