Iniciativa Popular: Eleitores protestam contra aumento de vereadores em Marília
Eles realizaram um abaixo assinado com quase mil assinaturas.
Vereadores votaram o aumento em 2011, mas, a Justiça anulou a decisão
Eleitores de Marília, no interior de São Paulo, se mobilizam para apoiar um abaixo assinado contra o aumento no número de vereadores para a próxima legislatura. A Câmara está em recesso e os vereadores de férias. Os trabalhos só retornam a partir de fevereiro.
Enquanto os parlamentares aproveitam a folga, nas ruas, a ONG Marília Transparente mobiliza os moradores da cidade para um abaixo assinado que já tem 9500 assinaturas. Essa quantidade de assinaturas já é suficiente para que um projeto de lei de iniciativa popular seja apresentado na câmara e votado pelos parlamentares.
A intenção é manter o número de cadeiras na câmara em 13 e não aumentar para 21 como querem os parlamentares. Para isso são necessários nove votos favoráveis ao novo projeto. "A grande preocupação dele é não voltar a se reeleger. Essa pressão lícita da população com certeza fará com que o vereador modifique a votação dele favorecendo a população", afirma Osvaldo Martins, presidente da ONG Matra.
Em setembro do ano passado, a Câmara de Marília aprovou o aumento no número de cadeiras. Quatro dos 13 vereadores foram contra a mudança. O projeto causou polêmica na cidade porque aumenta os gastos do legislativo.
O caso foi parar na Justiça que concedeu liminar ao grupo de vereadores contrário ao aumento de cadeiras, anulando a votação. A Justiça entendeu que os prazos para o projeto tramitar no legislativo não foram cumpridos e mandou a câmara votar novamente o projeto, desta vez, dentro do prazo legal. Para o vereador Wilson Damasceno, do PSDB, a decisão da Justiça é uma vitória à população de Marília.
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Fonte: G1