Investigações de ministérios devem terminar entre seis e oito meses, prevê CGU
12 de agosto de 2011 - 08:14
O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage Sobrinho, avaliou nesta quinta-feira (11) que o órgão precisará de um período de seis a oito meses para concluir as investigações das denúncias de corrupção nos ministérios, incluindo as possíveis punições contra os servidores envolvidos nas irregularidades. Em paralelo, as auditorias em cada dos um ministérios ou órgãos investigados têm previsão de término de 60 dias.
A afirmação foi feita após audiência com parlamentares que expressaram apoio a Hage e pediram agilidade na análise dos processos.
“Os trabalhos de auditoria para esta etapa, somente relativa aos fatos denunciados, estamos estimando o prazo de 60 dias para cada, sendo que do [Ministério dos] Transportes será terminado em 31 de agosto. O de Turismo, que começou hoje, termina em 11 de outubro –uma média de 60 dias”, disse Hage. “O trabalho de correção, que é o que tem processos disciplinares de caráter punitivo, você tem que observar os prazos legais de defesa (…). Sobre estes não se tem controle total dos prazos. Eu estimo que até seis, oito meses, na melhor das hipóteses”, explicou.
Durante a conversa com deputados e senadores, Hage falou da dificuldade do órgão em lidar com o orçamento escasso e com a falta de recursos materiais e humanos.
Segundo o ministro, a CGU possui atualmente cerca de 2.000 servidores e há necessidade de repor 400 funcionários para compensar a perda nos últimos três anos, data em que foi realizado o último concurso público para servidores do órgão. Hage afirmou que dez comissões do órgão, cada uma com dez funcionários, em média, estão investigado as denúncias de irregularidades nos ministérios.
Desvios
De acordo com levantamento da CGU, 3.000 servidores foram punidos com a exoneração dos seus cargos por desvio de conduta desde 2003, dos quais 70 apenas na área dos transportes. "Nós estamos priorizando algumas investigações dentro dos parcos recursos que dispomos em um ano de contenção como este", disse Hage.
O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), que solicitou a conversa com o ministro, negou que, em troca da agilidade nas investigações, a CGU tenha “choramingado” por ajuda parlamentar por meio de emendas para aumentar os recursos do órgão.
Além de Alencar, participaram do encontro os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Francisco Praciano (PT-AM), Antonio Regufe (PDT-DF), Domingos Dutra (PT-MA) e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT).
O grupo suprapartidário pretende acompanhar as investigações nos ministérios, com vistas na Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça, Polícia Federal e Ministério da Justiça.
