Investigação: Câmara cria CPI do Asfalto para apurar irregularidades no serviço de pavimentação
Os 13 vereadores da Câmara Municipal de Marília assinaram, durante a Sessão de ontem, o requerimento, de autoria do vereador Wilson Damasceno, que determina a criação de uma CPI para apurar a suspeita de irregularidades e desvio de recursos destinados às operações de tapa-buracos realizadas desde 2009 até hoje em Marília.
Leia o requerimento na íntegra
Ao se pronunciar sobre o pedido de abertura de CPI na Tribuna, Damasceno contou que em março de 2011 fez um requerimento à Casa solicitando uma auditoria do asfalto em Marília. A proposta foi rejeitada por sete votos.
Segundo o vereador, três meses mais tarde, a auditoria foi novamente solicitada. Dessa vez, o pedido foi aceito e se criou a Comissão Especial de Asfalto, formada pelos vereadores Herval Rosa Seabra (presidente), Donizeti Alves (relator) e Wilson Damasceno (membro).
Para analisar os documentos recebidos, a Comissão contratou um Perito Contador. Os levantamentos realizados por esse profissional apontaram que em dois endereços (rua e numeral) foram realizados, respectivamente, 20 e 12 serviços de tapa-buracos.
A fim de averiguar essas possíveis irregularidades, Damasceno solicitou à Comissão a contratação de um Perito Engenheiro, especializado em asfalto. O pedido foi aprovado pelos demais membros.
Enquanto a Comissão aguardava a contratação desse novo profissional, o presidente da Casa, vereador Yoshio Takaoka, trouxe a público um vídeo que mostra graves irregularidades na execução do serviço de tapa-buraco em Marília.
As imagens apresentadas mostram funcionários fazendo o serviço de tapa-buracos em uma rua não identificada. Durante o serviço, o operário joga emulsão em uma área muito maior do que a do buraco, aumentando significativamente a região onde é jogado o asfalto. A operação tapa-buraco é paga por medição do serviço prestado. Assim, se a empresa amplia de modo fraudulento as dimensões do buraco, ela recebe mais no final do serviço, superfaturando o valor da obra.
“Devido a essa nova denúncia, não podemos deixar de cumprir nosso papel constitucional de fiscalizar o poder público. Precisamos dar uma resposta à população de Marília. Uma auditoria não daria conta de todo esse trabalho, por isso solicitei a abertura desta CPI”, explicou Damasceno.
Em seu requerimento, Damasceno pediu que a já existente Comissão Especial de Asfalto seja transformada em CPI.
Além disso, Damasceno também já solicitou ao DAEM e à Prefeitura relação completa, rua por rua, com respectivos numerais, dos locais onde foram realizados, pelas empresas Replan, Codemar e Maripav, serviços de tapa-buracos em Marília.
A CPI terá 90 dias, a partir da oficialização de sua formação, para apresentar a conclusão dos trabalhos. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 60 dias.
