INVESTIGAÇÃO QUE RESULTOU NA PRISÃO DO EX-CHEFE DE GABINETE, NELSON GRANCIERI, TEVE A PARTICIPAÇÃO DA MATRA
Ganhou destaque na imprensa na última quarta-feira(16) a prisão do Ex-chefe de Gabinete e Ex-Secretário Municipal da Fazenda, Nelson Gancieri, que trabalhou na Prefeitura de Marília na gestão do Ex-Prefeito Mário Bulgareli.
Nelsinho, como era mais conhecido, foi preso na casa dele, no bairro Vila Romana, na zona leste de Marília, por investigadores da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) no cumprimento de um mandado de prisão expedido pela Justiça. Ele foi condenado a cumprir pena de sete anos de prisão em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato, em processo que tramitava na Justiça desde 2011.
O que muita gente não sabe é que a MATRA atuou decisivamente neste caso, colaborando com o robustecimento do conjunto probatório ao fornecer documentos que ajudaram a comprovar os ilícitos praticados pelo Ex-chefe de gabinete e o dono de uma oficina mecânica, que também foi condenado no processo.
O caso
Segundo a denúncia, de 1º de janeiro a 19 de agosto de 2011, Nelsinho e o dono de uma oficina mecânica teriam desviado mais de R$ 221 mil de dinheiro público (do povo), que corrigido a valor atual pela inflação do período (IPCA), corresponde a R$ 443.116,23, ou seja, quase meio milhão de reais. Além disso, naquele ano, Nelson Grancieri, na qualidade de Secretário Municipal da Fazenda, pagou faturas fora da ordem cronológica, beneficiando a auto mecânica que foi usada para o desvio de recursos por meio de notas fiscais fraudulentas.
A referida oficina foi contratada pela Prefeitura no final de 2010 para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de mecânica, elétrica, hidráulica, funilaria e tapeçaria, troca de peças, acessórios e outros serviços. Desde então, Nelsinho e o dono da oficina teriam se unido para emitirem notas fiscais referentes a serviços não prestados ou superfaturados. Nelsinho, por sua vez, tendo conhecimento disso, autorizava o pagamento, conforme consta no processo.
Essa conduta, causou desvios de dinheiro público constatados pela fiscalização de rendas do Estado por requisição do Ministério Público. A oficina mecânica teria movimentado o total de R$ 2,6 milhões, cujas notas, em sua maioria, eram destinadas à Prefeitura Municipal. A fiscalização revelou ainda que a empresa teria emitido notas fiscais de venda de mais de 240 peças/produtos sem possuir as referidas mercadorias no estoque.
A atuação da MATRA
Ainda na fase de Inquérito Civil a MATRA levantou e encaminhou ao Ministério Público diversos documentos que indicavam pagamentos feitos pela Prefeitura na época, fora da ordem cronológica – a maioria para a oficina mecânica.
A MATRA também anexou no processo um estudo feito pelo Observatório de Gestão Pública da UNESP, que ajudou a fundamentar a denúncia e identificar como a inversão da ordem cronológica de pagamentos poderia ser usada para a obtenção de vantagem pessoal pelo Ex-Secretário da Fazenda, em comum acordo com o empresário.
Ao proferir a condenação inicial em 2014, o juiz da 3ª Vara Criminal, Décio Divanir Mazeto, apontou que não restavam dúvidas que tanto Nelsinho como o dono da oficina estavam unidos no mesmo propósito. “É imperioso destacar que do homem público espera-se conduta ética, incensurável e escorreita, sobretudo daqueles que manipulam verbas públicas pessoalmente ou sob seu mando. A agressão contra o patrimônio público, a par de contrariar as regras que norteiam a moralidade do funcionalismo público, provoca sensível prejuízo a todos aqueles que integram a própria sociedade que ele representa. A atitude contrária aos postulados que ditam os paradigmas do serviço público é, para dizer o menos, repulsiva e desprezível”, escreveu na sentença.
A MATRA também encaminhou representações para que todo o dinheiro desviado seja devolvido aos cofres públicos e continua acompanhando o caso, reafirmando o compromisso de combater a corrução e lutar pela transparência na aplicação dos recursos públicos.
Fique atento cidadão, porque Marília tem dono: VOCÊ!
