IPTU de imóveis iguais tem cobranças diferentes
29 de janeiro de 2010 - 00:00
A cobrança do IPTU para 2010 não está causando polêmica apenas em Marília. Na capital paulista também ocorrem muitas reclamações devido a nova sistemática de cobrança. A reportagem foi publicada no site G-1 (globo.com):
Apenas uma parede divide os apartamentos do universitário Nélson Prata e do farmacêutico Luciano Vieira, no bairro do Belém, na Zona Leste de São Paulo. Os imóveis são idênticos em seus pouco mais de 50 m². Para a Prefeitura, no entanto, a diferença entre eles pode ser medida pelos R$ 625 que separa o valor que cada um vai pagar neste ano de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Prata se surpreendeu quando recebeu a cobrança no valor de R$ 15. Em 2009, ele havia pago R$ 350. No apartamento ao lado, a surpresa de Vieira foi maior: R$ 640. “Como pode?”, pergunta o farmacêutico. “No ano passado paguei R$ 350, e neste ano vou pagar um valor muito maior que o dele. Somos vizinhos de porta.”
Mesmo tendo sido beneficiado, Prata concorda que deve haver equilíbrio nos valores cobrados pela Prefeitura. "Poderia achar que como vou pagar menos está tudo bem, mas não quero ser beneficiado às custas dos outros moradores", afrima.
O condomínio em que os dois moram com suas famílias, chamado Projeto Viver, tem 26 prédios e os valores do imposto tão diferentes não são exclusividade dos vizinhos de porta. Enquanto o militar Ilídio Panasco Júnior vai pagar os mesmos R$ 15, a auxiliar administrativa Márcia Porto Cristovam recebeu nesta semana o carnê do IPTU com a cobrança de R$ 639,77.
Sem saber o motivo da diferença, Márcia – que pagou R$ 350 em 2009 – pretende procurar a Prefeitura. "Não sei se o valor está errado, mas acho que pelo menos deveria ser igual para todos", diz.
De acordo com a Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, Márcia perdeu o desconto da cobrança que havia recebido em 2009 porque o imóvel não está em seu nome. A cobrança veio em nome de construtora do condomínio, Inpar. Márcia, porém, reclama que mesmo já tendo quitado o imóvel e enviado todos os documentos para a Prefeitura a alteração no cadastro ainda não foi efetuada.
A pasta explica que, por esse motivo, enquanto o apartamento de Prata está na faixa de imóveis isentos do imposto, o de Márcia não pode receber o benefíco por estar em nome de uma empresa que tem diversos imovéis em São Paulo. Nesse caso, a empresa pode escolher um dos imóveis para receber a isenção, o que não aconteceu com a auxiliar admintrativa. A secretaria não conseguiu encontrar as informaçõe sobre o valor do IPTU de Vieira.
O reajuste do IPTU pegou de surpresa os moradores do condomínio. Não que eles não soubessem do aumento do imposto em 2010, mas eles ficaram sem entender o que levou a Prefeitura a reajustar o valor do IPTU de alguns imóveis em quase 100% e, em outros casos, dar um descontão de R$ 90%.
A dúvida começou em uma lista de discussão na internet entre os moradores. O Condomínio Projeto Viver começou a ser entregue aos condôminos em 2005, com 64 apartamentos cada um. A planta dos imóveis varia e há apartamentos com dois ou três dormitórios.
Em casos como esse, é natural que o valor do IPTU varie de acordo com a planta, mas o que o designer Denis Torquato não entendeu foi por que o IPTU dele subiu 91% e passou de R$ 354,60 para R$ 680,20 em 2010. De acordo com ele, o imposto de apartamentos do mesmo tamanho e no mesmo prédio foi recalculado e ficou em pouco mais de R$ 20. “O meu vizinho de porta, por exemplo, pagou R$ 9 em 2009”, conta Torquato.
“Uma moradora anunciou a boa notícia na lista, dizendo que o IPTU tinha baixado. Quando fui olhar o meu, tomei um susto porque o aumento foi muito maior do que o anunciado pela Prefeitura”, completa o rapaz, que mora no imóvel de dois quartos e quase 55 m². Revoltado, ele pretende entrar na Justiça se tiver de pagar a parcela alta, cujo vencimento é para 9 de fevereiro. “Estou me sentido roubado.”
Caso semelhante aconteceu com o analista de infraestrutura Alan de Araújo, de 25 anos, também morador do condomínio. Em 2008 e 2009, o IPTU do apartamento dele ficou entre R$ 328,40 e R$ 354, 60. Quando o rapaz foi verificar o valor de 2010, descobriu que o reajuste da Prefeitura elevou o preço do carnê para R$ 680.
Quem também acha que há erro é o representante comercial Elvis Yoshio, de 32 anos. Ele, que já pagou R$ 514 de IPTU em 2007, descobriu que o valor cobrado em 2010 foi de R$ 44. “Eu sei que está errado. Tenho amigos com o mesmo tipo de apartamento dos quais foram cobrados R$ 600. Eu sei que, se pagar esse valor mais baixo, serei cobrado depois, quando descobrirem o erro.”
Outro morador do condomínio, o analista de sistemas Higor Grasselli, de 28 anos, achava que o aumento de R$ 420 em 2009 para R$ 790 em 2010 era o correto. “No primeiro momento, pensei em pagar, mas quando vi que não havia coerência na cobrança do IPTU no condomínio, vi que alguma coisa estava errada mesmo.” No caso dele, o aumento foi de 88%.
Aumento
A Prefeitura de São Paulo publicou no Diário Oficial do dia 5 de dezembro de 2009 a lei 15.044, que atualiza o valor venal dos imóveis e reajusta o valor do IPTU das residências em até 30% e dos imóveis comerciais em até 45% em 2010. Ficam isentos os imóveis exclusivamente residenciais com valor venal igual ou inferior a R$ 92,5 mil. Para imóveis dos tipos mais simples com valor venal de até R$ 185 mil, a Prefeitura vai conceder desconto de até R$ 37 mil antes de calcular o IPTU de 2010.
Fonte: G-1
