Justiça decide pelo retorno das sacolinhas
Decisão dá prazo de 48 horas para que estabelecimentos voltem a distribuir de graça; Apas vai recorrer
Decisão proferida nesta segunda-feira à noite pela 1ª Vara Central da Capital determina o retorno da distribuição gratuita de sacolas plásticas nos supermercados para os consumidores de todo o Estado.
Em Marília, as famosas sacolinhas foram banidas desses estabelecimentos em janeiro. Segundo a sentença da juíza Cynthia Torres Cristófaro, os supermercados devem adotar em 48 horas medidas para o fornecimento das embalagens em quantidade suficiente para que os clientes transportem suas compras gratuitamente. A Justiça atendeu ação civil pública movida pela Associação Civil SOS Consumidor contra a Apas (Associação Paulista dos Supermercados).
Conforme o diretor da regional Marília da Apas, Placídio Messias, a associação vai recorrer da decisão. “O associado deve ter cautela. Estamos buscando meios legais para reverter essa situação”, informou ao BOM DIA na tarde desta terça.
Em nota enviada à reportagem, a assessoria de imprensa da associação ressalta que os supermercados não deixaram, em momento algum, de oferecer uma alternativa gratuita para os consumidores portarem suas compras.
“Recebemos com tranquilidade a decisão. No entanto, como é de direito, a entidade entrará com recurso, pleiteando a supressão da sentença. Nesse sentido, já instruiu seus associados a cumprirem a decisão, mas continua pela via jurídica a sua campanha para a substituição das sacolas descartáveis por reutilizáveis em todo o Estado com o objetivo de contribuir para a conscientização em favor da sustentabilidade e contra a cultura do desperdício.”
Para o projetista Paulo Sérgio da Cunha, o enfoque ambiental da campanha de substituição das sacolas é válido, porém o ônus dessa mudança de comportamento não deve recair sobre o consumidor. “Já somos a parte mais fraca da relação de consumo, temos que pagar por tudo. Concordo com a proposta ambiental, mas o consumidor não pode arcar com mais um gasto.”
Na região de Marília são 58 supermercados associados à Apas, totalizando 200 lojas. Nesta terça, de três estabelecimentos pesquisados pelo BOM DIA, nenhum distribuía gratuitamente as sacolinhas.
Fonte: Bom Dia Marília
